O Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura chega aos 30 anos com a vitalidade de um menino. Na roda gigante da vida, provavelmente projetada por um engenheiro, girou erguendo a Autarquia que em 2011 realizou um concurso público e já trabalha na construção do próximo. A demanda crescente por parte dos órgãos da administração pública e dos municípios do interior do Estado, movimentam o dia-a-dia desse jovem órgão que é o detentor de uma das carreiras mais cobiçadas do Estado. Sem engenharia pública – aqui englobando especialmente às carreiras vinculadas ao IEEA - não se pode falar de desenvolvimento social em escala. Vamos percorrer a história do Instituto que pretende se estabelecer na posição de gerador de políticas públicas tanto no recorte urbano quanto rural.

História

No dia 01 de novembro de 1990 o Diário Oficial, trazia a Lei n.º 1733 que estabelecia a criação do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, uma Autarquia que passaria a ser o órgão detentor das carreiras de Engenharia, Arquitetura, Geografia e Geologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

No mesmo dia, no mesmo Diário Oficial, o Decreto n.º 16.108, estabelecia as competências do novo órgão da administração e autorizava a transferência dos cargos das carreiras mencionadas na Lei, com seus respectivos ocupantes, de todos os organismos da máquina estadual para o IEEA. Em números eram aproximadamente 600 cargos.

Assim engenheiros, arquitetos, geógrafos e geólogos estatutários, pertencentes aos quadros do Estado do Rio de Janeiro, passariam a integrar o corpo técnico de um Instituto com múltiplas funções, sendo todas fundamentais para o desenvolvimento estruturado de espaços e equipamentos públicos.

A distribuição otimizada dos técnicos se dá através de instrumentos normativos de cessão, motivada pela necessidade dos órgãos do Estado.

As discursões em torno da engenharia se materializaram através de uma revista técnica editada pelo Instituto, em 1998. No próximo mês lançaremos a verão eletrônica da Revista IEEA.

Atualmente o IEEA conta com pouco mais de 200 técnicos, que tem a missão de elaborar projetos, vistoriar, fiscalizar, fazer funcionar estruturas físicas, pensar políticas públicas, criar estratégias funcionais e sustentáveis, projetar o Estado que o cidadão fluminense deseja e merece.

Estado do Rio de Janeiro na Vanguarda da Valorização da Engenharia Pública

Em novembro de 1990 ninguém poderia imaginar é que anos mais tarde o Projeto de Lei nº 013/2013, que tramita no Senado Federal, com o objetivo de caracterizar como carreira de Estado as atividades exercidas por engenheiros e arquitetos, nos serviços públicos federal, estadual e municipal, estabelecesse que cada ente federativo passe a ter em sua estrutura uma instituição governamental que concentre a classe. A exigência da PL ratifica a importância do IEEA e coloca o Estado do Rio de Janeiro como vanguardista, na modalidade valorização do servidor e da engenharia e arquitetura pública.

No inicio de 2020 o IEEA enviou ao Senado Federal o Ofício IEEA/PRES nº 019/2020, solicitando especial atenção do Senador David Alcolumbre, então Presidente do Senado, ao pleito das classes, que estava com sua tramitação parada há seis anos. A boa notícia é que o documento enviado pelo IEEA foi juntado à página oficial da matéria, pela Assessoria Técnica (ATESGM), do Senado, no último dia 28/09, dando novo impulso ao projeto e seu andamento.

IEEA ontem e hoje

A lista de atribuições do IEEA é bem extensa. Cabe ao Instituto a gerência das carreiras e a distribuição otimizada dessa mão de obra pelos vários órgãos do Estado. Há trinta anos grande parte das mais importantes obras realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro contou com a experiência de técnicos do IEEA.

A qualificação do servidor também é uma atribuição da Autarquia e vem sendo trabalhada pela nova gestão:

- Implantamos o Programa Conhecimento Solidário, que representa para nós uma conquista. – comenta Eliane Pereira diretora de RH

O programa consiste na aplicação de cursos livres, com aulas virtualizadas, ministradas por professores voluntários, que normalmente integram o corpo funcional da Autarquia.

Através de uma pesquisa para conhecer melhor os servidores, constatamos um grande número de doutores e mestres na equipe. Acolhemos a ideia do programa que chegou a nós através de um dos nossos engenheiros e hoje contamos com aproximadamente 50 participantes, por turma – explica Eliane Pereira, diretora de RH do órgão.

Os atendimentos para vistorias e pareceres técnicos seguidos de elaboração de projetos e orçamentos chegam, via SEI, e são repassados a diretoria técnica para que sejam providenciados.

Somente esse ano, com todas as restrições que a pandemia acabou impondo, foram realizados cerca de 40 atendimentos. Apenas as viagens aos municípios do interior ficaram prejudicadas. No entanto, foi possível atender, entre outros, a dois municípios com projetos menores e também entrega de projeto de sinalização turística para Quissamã – salienta Danielle Malvaris, diretora técnica.

Os projetos de sinalização turística elaborados pelo IEEA se tornaram uma referência no Estado. Após analisar os atrativos turísticos apontados pelo demandante, os técnicos propõem um conjunto de placas indicativas, partindo dos limites do município até o ponto onde deseja identificar, facilitando principalmente o deslocamento de turistas.

- Já entregamos mais de 20 projetos diretamente aos municípios, além da parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e TurisRio para sinalização das regiões turísticas – complementa Malvaris.

Através de um acordo de cooperação técnica firmado entre IEEA e a Secretária de Estado de Educação, para elaboração de projetos contra incêndio e pânico nas 1.200 escolas da rede estadual, foram economizados mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos. A Autarquia concentra grande experiência nesse tipo de projeto.

Na agenda do presidente Manolo Salazar constam parcerias com universidades, órgãos de todos os entes federativos para transferência de conhecimentos e tecnologias, além de uma serie de programas que a serem implantados, em diversas áreas.

Estamos construindo os próximos trinta anos. Contamos com o apoio integral do Secretario de Estado de Infraestrutura e Obras (SEINFRA), comandada pelo Secretário Bruno Kazuhiro, pasta à qual somos vinculados atuando de forma conjunta dedicando a atender as diversas demandas de um Estado do tamanho do nosso. A estrada é longa, mas a nossa missão é fazer com que o caminhar seja seguro e eficiente – afirma o presidente do IEEA, Manolo Salazar.

IEEA amanhã

O IEEA vem pensando, ou melhor, planejando os próximos 10, 20, 30 anos. As ações propostas, todas com a importante parceria da Secretaria de Infraestrutura e Obras tem por finalidade contribuir para redução de gastos e melhoria da qualidade de vida do cidadão fluminense.

O presidente Manolo Salazar costuma dizer que a diretoria técnica do IEEA é um manancial de projetos. Após um mergulho profundo, destacamos algumas inciativas que logo serão projetos aplicáveis em todo o Estado.

Na direção da redução de gastos públicos o IEEA trabalha dois Programas: o ENERGIA LEGAL e o ENERGIA LIMPA, ambos com foco na redução das despesas do Estado. O primeiro propõe uma reavaliação das atuais condições contratuais de fornecimento de energia elétrica dos prédios de propriedade do Estado, para estabelecer, quando necessário, alterações que venham gerar economia aos cofres públicos. Já o segundo prevê a instalação de sistemas fotovoltaicos fomentando além da redução de recursos financeiros, a sustentabilidade.

Para finalizar nosso tour histórico, Salazar destaca duas ações que a Autarquia pretende implementar a curto prazo.

- Implantaremos pilotos dos Programas Morar Saudável Urbano e Rural para que possamos melhor orçar os custos da aplicabilidade – comenta Salazar.

Os programas consistem na proposta de melhorias habitacionais visando à salubridade e o incremento de artifícios de sustentabilidade econômica e ambiental junto a populações em situações precárias. A realização de projetos e obras no MORAR SAUDÁVEL tem como finalidade atender e adequar unidades residenciais a condições básicas de saneamento, abastecimento de água, melhorias de ventilação e iluminação, eliminação de infiltrações e vazamentos, dentre outras demandas que possam ser identificadas e pertinentes ao propósito delimitado.