Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvido pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC, conforme as orientações da Resolução SECCG nº 53 de 06 de agosto de 2019, e baseado em boas práticas promovidas pelo Governo Federal.

A partir desta Resolução que institui o PDTIC como instrumento de gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, a elaboração e uso do Plano Diretor tornam-se obrigatórios no âmbito do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro cabendo aos órgãos e entidades, dependentes de orçamento público produzirem seus próprios PDTIC.