Noticias

Resolução 91/2023 estabelece novas regras para pagamento de pecúnia de férias e licença prêmio

A Secretaria de Estado da Casa Civil estabeleceu nova rotina-padrão referente ao pagamento de pecúnia de férias e licença prêmio não usufruídas, nas hipóteses de rompimento definitivo de vínculo funcional do servidor com o…

29 / 03 / 23
SUBGEP disponibiliza o Plano Central de Capacitação de Pessoas 2023 para consulta

Em atendimento ao Decreto nº 47.686/2021, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUBGEP) da Secretaria de Estado da Casa Civil divulgou, nesta segunda-feira (27/03), o Plano Central de Capacitação de Pessoas (PCCP), por meio do OFÍCIO CIRCULAR SECC/…

29 / 03 / 23
SUBGEP divulga estudos sobre legislação de pessoal em um novo produto: Notas Técnicas SUNOC/CONSU.

A Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUBGEP), está disponibilizando mais um produto de interesse dos servidores estaduais do Rio de Janeiro: Notas Técnicas SUNOC/CONSU. Para acessá-las, acesse: …

27 / 03 / 23
Data limite para cumprir com a obrigação junto ao Estado é 30 de junho

A data da entrega da declaração de bens e valores ao SISPATRI terá início junto com a declaração do Imposto de Renda – IR (15) e vai até o dia 30 de junho. A prestação de informações será feita…

24 / 03 / 23