Prezados,

A FUNARJ vem a público a fim de esclarecer alguns pontos importantes relacionados ao Edital Roda de Samba, que recentemente tem sido objeto de debates internos e externos, com os principais atores deste processo.

O concurso idealizado para selecionar 40 projetos musicais de roda de samba foi cuidadosamente reanalisado pela FUNARJ. Durante esse processo, identificamos discrepâncias em relação às regras estabelecidas no edital e as decisões que foram tomadas ao longo deste procedimento. Estas discrepâncias envolvem a premiação de artistas já consolidados e desconformidades no julgamento dos projetos, o que demandou uma avaliação jurídica minuciosa.

É fundamental destacar que o concurso foi concebido com critérios claros de avaliação, os quais não foram integralmente seguidos pelos técnicos envolvidos neste projeto. 

Estes erros cometidos comprometem a integridade do processo, impactando sua equidade e transparência, em total desacordo com o regramento que regulou o certame. A FUNARJ prima pelo respeito à coisa pública e aos recursos dos contribuintes, conforme preconizado pela legislação vigente.

Os fatos ora narrados, conforme aponta parecer jurídico, são considerados vícios insanáveis, o que demanda a anulação completa do certame.

Neste cenário, o mecanismo de convalidação administrativa, geralmente utilizado para corrigir falhas passíveis de reparo, não se aplica, uma vez que os requisitos necessários para sua aplicação não foram atendidos. Sendo assim, a invalidação dos atos comprometidos é a medida correta para restaurar a legalidade e preservar o interesse público.

É importante ressaltar que a anulação não afetará terceiros de boa-fé, garantindo a preservação de seus direitos. É uma decisão vital diante das sérias evidências de erro que afetaram a integridade do processo seletivo.

Estamos empenhados em assegurar a lisura, transparência e equidade em todos os procedimentos, em conformidade com os princípios legais e éticos que orientam nossa atuação.

Atenciosamente,

FUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro