Prezados,

A FUNARJ vem a publico a fim de esclarecer alguns pontos importantes relacionados ao Edital Rio do Rock, que recentemente tem sido objeto de debates internos e externos, com os principais atores deste processo.

O concurso idealizado para selecionar 100 projetos musicais de rock independente foi cuidadosamente reanalisado pela FUNARJ. Durante esse processo, identificamos discrepâncias em relação às regras estabelecidas no edital e decisões que foram tomadas ao longo deste procedimento. Estas discrepâncias envolvem a premiação de artistas já consolidados e interferências no julgamento dos projetos, o que demandou uma avaliação jurídica minuciosa.

É fundamental destacar que o concurso foi concebido com critérios claros de avaliação, os quais não foram integralmente seguidos pelos técnicos envolvidos neste projeto. Observamos a classificação de artistas associados a gravadoras, indo contra as diretrizes do edital, além de alterações inadequadas nas notas por parte dos avaliadores, que acabaram por seguir critérios que não eram os estabelecidos pelo edital. 

Estes erros cometidos na apuração de notas e na condução, comprometem a integridade do processo, impactando a equidade e transparência do processo, em total desacordo com o regramento que regulou o certame. A FUNARJ prima pelo respeito à coisa pública e aos recursos dos contribuintes, conforme preconizado pela legislação vigente.

Os fatos ora narrados, conforme aponta parecer jurídico, são considerados vícios insanáveis, o que demanda a anulação completa do certame.

Neste cenário, o mecanismo de convalidação administrativa, geralmente utilizado para corrigir falhas passíveis de reparo, não se aplica, uma vez que os requisitos necessários para sua aplicação não foram atendidos. Sendo assim, a invalidação dos atos comprometidos é a medida correta para restaurar a legalidade e preservar o interesse público.

É importante ressaltar que a anulação não afetará terceiros de boa-fé, garantindo a preservação de seus direitos. É uma decisão vital diante das sérias evidencias de erro que afetaram a integridade do processo seletivo.

A FUNARJ reafirma o compromisso de relançar o edital em 2024, considerando o grande sucesso desta edição, que contou com o maior número de inscritos até o momento. Estamos empenhados em assegurar a lisura, transparência e equidade em todos os procedimentos, em conformidade com os princípios legais e éticos que orientam nossa atuação.

Atenciosamente,

FUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro