Serviço de Informação ao Cidadão

SIC na SEAPA

Endereço: Alameda São Boaventura, 770, Fonseca - Niterói/RJ CEP: 24120-191.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 9h às 17h30
Contato: ouvidoria@agricultura.rj.gov.br
Responsável pela Ouvidoria: Valéria Leles - Ouvidora

 

 

 

• Estatísticas de Solicitações
   
• Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação (Pessoa Jurídica)

• Formulário para recurso de acesso à informação (Pessoa Jurídica)

• Formulário para pedido de acesso à informação (Pessoa Jurídica)

• Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação (Pessoa Física)

• Formulário para recurso de acesso à informação (Pessoa Física)

• Formulário para pedido de acesso à informação (Pessoa Física)

 

 

Relatórios Estatísticos de Solicitações de Acesso à Informação - Trimestral 2022
 

• Confira: 1º Trimestre 2022 

 

• Confira: 2° Trimestre 2022

 

• Confira: 3° Trimestre 2022

 

• Confira: 4° Trimestre 2022

 

• Confira: 1° Trimestre 2023

 

 

 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro dispõe de uma nova ferramenta, o "Disque Rio Contra a Corrupção” inaugurado em 09/04/2019,  sob a gestão da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado – OGE, macrofunção integrante da Controladoria Geral do Estado – CGE.
 

O serviço telefônico recebe denúncias anônimas de casos de corrupção de qualquer espécie que envolva servidores públicos do Poder Executivo Estadual e que possa caracterizar prejuízo a Administração. O  "Disque Rio Contra a Corrupção” funciona de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 20:00h, pelo telefone 2276-6556.