Quem Somos
Quem Somos
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA é órgão da administração direta responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário no Estado do Rio de Janeiro.
Sua atuação abrange o fortalecimento das cadeias produtivas, o incentivo à inovação no campo, a promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a garantia da qualidade e da sanidade dos produtos agropecuários.
A Secretaria atua de forma integrada com órgãos públicos, entidades vinculadas e parceiros institucionais, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a geração de emprego e renda no campo e a competitividade do agronegócio fluminense nos mercados interno e externo.
Sua estrutura organizacional, competências e atribuições estão definidas no Decreto Estadual nº 49.989, de 17 de novembro de 2025, que consolida a organização administrativa da Secretaria, estabelecendo suas áreas de atuação, unidades administrativas e diretrizes institucionais.
Competência
Compete à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
• Formular, coordenar e executar políticas públicas para o desenvolvimento agropecuário;
• Promover a produção rural sustentável e o fortalecimento das cadeias produtivas;
• Atuar na defesa agropecuária, garantindo a sanidade animal e vegetal;
• Estimular a inovação, pesquisa e difusão de tecnologias no campo;
• Apoiar o produtor rural, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento regional;
• Promover o abastecimento alimentar e a segurança dos alimentos;
• Coordenar programas estruturantes voltados à infraestrutura rural e logística.
Missão
Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do setor agropecuário do Estado do Rio de Janeiro, por meio da formulação, coordenação e execução de políticas públicas, programas e projetos voltados ao fortalecimento do setor primário, com ênfase na geração de trabalho e renda, no apoio à agricultura familiar e no desenvolvimento do interior do Estado.
Atuar na difusão de informações no meio rural, na promoção do acesso a mercados e na articulação de soluções que garantam ao produtor rural melhores condições de produção, escoamento e comercialização, contribuindo para o abastecimento e a segurança alimentar da população.
Assegurar, por meio da Defesa Agropecuária, a sanidade animal e vegetal, a qualidade dos produtos e a proteção do território estadual contra pragas e doenças, fortalecendo a credibilidade da produção fluminense.
Visão
Ser referência nacional na promoção do desenvolvimento rural sustentável, na valorização do produtor rural e na implementação de políticas públicas inovadoras, garantindo competitividade ao agronegócio fluminense e qualidade de vida no campo.
Valores
• Sustentabilidade – promoção do equilíbrio entre produção, meio ambiente e desenvolvimento social
• Compromisso com o produtor rural – valorização da agricultura familiar e do agronegócio
• Eficiência e inovação – atuação orientada a resultados, com uso de tecnologia e boas práticas
• Transparência e ética pública – gestão responsável e alinhada aos princípios da Administração Pública
• Segurança alimentar e sanitária – garantia da qualidade dos alimentos e da sanidade agropecuária
• Desenvolvimento regional – fortalecimento do interior e redução das desigualdades
• Integração e cooperação – atuação articulada com órgãos públicos, setor produtivo e sociedade
Entidades Vinculadas
- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro – PESAGRO-RIO
- Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – CEASA-RJ
- Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro – CASERJ
- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS
- Conselho Estadual de Política Agrária – CEPA