Participação Social

​​​​​​SIC na SEAPA

Endereço: Alameda São Boaventura, 770, Fonseca - Niterói/RJ CEP: 24120-191.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 9h às 17h30
Contato: ouvidoria@agricultura.rj.gov.br
Responsável pela Ouvidoria: Valéria Leles - Ouvidora

• Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS: Instituído pelo Decreto nº 27.025, de 25.08.2000
• Conselho Estadual de Política Agrária – CEPA: instituído pela Lei nº 3110, de 18 de novembro de 1998
• Conselho Estadual de Política Agrícola e Pesqueira – CEPAP: instituído pelo decreto nº 21.490 de 09 de junho de 1995
• Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável – CONEPAS: instituído pelo Decreto nº 44.668 de 19 de março de 2014

Representação da SEAPA em órgãos colegiados:
 

• Conselho Estadual de Defesa Civil – CONEDEC
• Grupo Integrado de Ações Coordenadas – GRAC
• Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro – COETRAE
• Comissão do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do ERJ – RIOLOG
• Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI 
• Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA 
• Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
• Conselho Estadual Meio Ambiente – CONEMA
• Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro – CPPDE
• Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
• Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
• Comissão Estadual de Zoneamento Econômico – CZEE
• Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda – CETERJ