SISP – Órgãos de Defesa do Rio e da Paraíba visitam São Paulo para conhecer de perto ações de inspeção em produtos de origem animal artesanais

Na última semana, entre os dias 3 e 5 de março, representantes das Defesas Agropecuárias do Rio de Janeiro (RJ) e da Paraíba (PB) estiveram em São Paulo com o objetivo de conhecerem de perto as ações relacionadas à inspeção de produtos de origem animal (POA) artesanais desenvolvidas pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV) a partir do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Os representantes foram recebidos na sede da Defesa, em Campinas, e no decorrer da semana visitaram estabelecimentos registrados no SISP nos munícipios de Campinas, Paulínia, Holambra, Amparo e Vinhedo.

“O interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos em São Paulo veio depois de assistir a palestra de João Gustavo na Festa do Boi em 2025 (saiba mais aqui) e entender que precisamos fazer o mesmo em nosso Estado”, comentou Girlene Alencar, gerente executiva da Defesa Agropecuária da Paraíba.

“É um trabalho que tem sido visto em todo o Brasil e nesse sentido, é interessante que tenhamos contato, cada vez mais próximo, com os cases de sucesso para que possamos replica-los em nossos territórios, pois os problemas enfrentados são os mesmos”, acrescentou Paulo Henrique Pereira de Moraes, superintendente do órgão no Rio de Janeiro.

“Muito nos alegra saber que as desburocratizações realizadas em São Paulo têm a possibilidade de serem replicadas por todo o país, facilitando assim a regularização de produtores artesanais que muito têm a oferecer ao consumidor final”, destacou João Gustavo Loureiro, coordenador da CIPOAV.

Além de Girlene, representaram o Estado da Paraíba, Joyce Barreto, gerente operacional de inspeção de POA, Mariana Rodrigues, médica-veterinária e Augusta Barros, assessora jurídica.

Pelo Estado do Rio de Janeiro, além de Paulo Henrique, estiveram presentes André Sampaio Ferreira, coordenador estadual de inspeção em POA, Izabelle de Oliveira, coordenadora setorial de fiscalização e inspeção e Carolina Martins Kamiyama, coordenadora setorial de educação sanitária do serviço de inspeção.

Além das visitas técnicas, os representantes puderam conhecer detalhes das desburocratizações realizadas em São Paulo a partir de legislações que foram revistas e atualizadas nos últimos três anos. 

A exemplo do Decreto 66.523, publicado em 2022 e que dispôs sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal sob a forma artesanal e estabeleceu os limites diários de produção para caracterização da pequena escala sendo até 400 quilos/dia de produtos cárneos, até 1.500 litros de leite/dia, até 600 quilos/dia de pescados, 250 dúzias/dia de ovos e até 200 quilos/dia ou 12 mil quilos anuais de produtos da colmeia.

“Nos últimos anos, São Paulo registrou um crescimento expressivo no número de registros de pequenos empreendedores do setor de produtos de origem animal, reflexo das políticas de incentivo, da modernização dos processos de inspeção e da ampliação do acesso ao SISP. O aumento dos registros demonstra que mais produtores estão optando pela formalização, garantindo segurança ao consumidor, agregando valor aos produtos locais e ampliando o acesso a novos mercados e entendemos que esse movimento pode e deve ser nacional”, pontua o coordenador.

Ainda, a atividade foi uma oportunidade para que os representantes de ambos os Estados falassem sobre as semelhanças e as diferenças entre os serviços e quais as dificuldades encontradas durante as ações de fiscalização.

Para saber mais sobre as ações de inspeção realizadas pela Defesa Agropecuária, acesse https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/programas/?/programa-estadual-de-inocuidade-dos-alimentos/inspecao-de-produtos-de-origem-animal/&cod=24

Por Felipe Nunes