Ações e Programas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (SECTI-RJ), é responsável pela entrega das seguintes ações, programas e projetos:

 

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública, abrangendo de forma integrada as diretrizes, objetivos e metas do Governo. O PPA estabelece as ações, programas e projetos programados para os quatros anos de Governo.

Setor resposável: Subsecretaria Executiva (SECTI/SUBEXE)

Para acessar o PPA da SECTI-RJ, clique abaixo:

PPA 

 

Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC)

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC) tem fundamento na Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021.

Setor resposável: Assessoria de Tecnologia da Informação (SECTI/ASSTI)

Para acessar o PEDTIC 2021-2022 da SECTI-RJ, clique abaixo.

PEDTIC 

PEDTIC

PEDTIC

 

Plano de Integridade

O Plano de Integridade visa promover a ética, a transparência e a responsabilidade em todas as atividades e serviços da SECTI-RJ. Ele estabelece diretrizes e procedimentos para prevenir, detectar e remediar atos de corrupção e outras irregularidades, fortalecendo a confiança da sociedade na administração pública.

Setor resposável: Unidade de Gestão de Integridade (SECTI/UGI)

Para acessar o Plano de Integridade da SECTI-RJ, clique abaixo.

Plano de Integridade 

 

Carta de Serviços

Uma das principais ações do poder público para comunicação com a sociedade é a Carta de Serviços. Ela foi instituída e regulamentada por intermédio da Lei Federal nº 13.460/2017, Lei Estadual nº 6.052/2011 e Decreto nº 46.836/2019, e objetiva incentivar o controle social, informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso, a obtenção desses serviços e os respectivos compromissos de atendimento com o público.

A SECTI-RJ, seguindo orientação dos órgãos de controle, elaborou suas Cartas de Serviços, em cumprimento ao art. 7º da Lei Federal nº 13.460/2017, arts. 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.052/2011 e Decreto nº 46.836/2019.

Setor resposável: Unidade de Gestão de Integridade (SECTI/ASSOUV)

Para acessar as Cartas de Serviços da SECTI-RJ, clique abaixo.

Carta de Serviços ao Cidadão

 

**Conteúdo em desenvolvimento