23/07/2025

CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÕES INOVADORAS

EDITAL DA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÕES INOVADORAS - CPSI Nº: 001/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL DA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÕES INOVADORAS - CPSI Nº: 001/2025

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O EDITAL DA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÕES INOVADORAS - CPSI Nº: 001/2025, para a contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio, para a realização de testes de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolução dos problemas de relevância pública indicados como desafios pela Pasta da Saúde, por meio de licitação na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador), conforme a tabela abaixo e descritos de forma aprofundada no Termo de Referência, sendo selecionada uma solução por desafio:

Desafio:

1. Como realizar de maneira eficaz e sustentável o diagnóstico precoce e o cuidado integral aos pacientes com doenças raras na atenção primária do Sistema SUS?
2. Como estabelecer uma coordenação de cuidados eficiente para indivíduos com TEA e outras condições neurodivergentes?
3. Como podemos acelerar a entrega de medicamentos solicitados pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, permitindo um início rápido do tratamento de suas doenças e, consequentemente, promovendo uma atenção farmaceutica eficiente?
4. Como automatizar a priorização de demandas e a gestão das filas com base em soluções de teleregulação nos níveis de atenção, além de realizar uma triagem prévia antes do paciente se dirigir à unidade de saúde?
5. Como a inteligência artificial pode ajudar na prevenção e no tratamento do câncer?
    

DATA E FORMA DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:

No período de 23/07/2025 ao dia 25/08/2025.

Inscrições através do preenchimento do formulário contido no link: https://forms.gle/XKu9C54vk23gRcs77 e/ou através do endereço eletrônico inovacao@saude.rj.gov.br.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no link abaixo:

Edital - CPSI N° 001/2025

Pedido de Impugnação e Reabertura de Prazo – Edital CPSI nº 1/2025

Processo SEI nº 110537780 - Despacho de Encaminhamento de Processo

Processo SEI nº 110597427 - Despacho de Decisão sobre Impugnação do Edital

D.O. de 15.09.2025