Operação da ANP, com apoio do Procon RJ, apreende cerca de 30 litros de óleo lubrificante

20.04.2023 - 07:45

O Procon Estadual, em apoio à Agência Nacional do Petróleo - ANP, realizou operação conjunta, nesta quarta(19/04), no município de Duque de Caxias. Cinco postos da região foram fiscalizados e em dois deles foram encontradas irregularidades.

O objetivo da operação, além de verificar a qualidade dos combustíveis e aferir a regularidade da quantidade indicada pelas bombas no momento do abastecimento, foi a identificação de óleos lubrificantes para motor sem o registro da ANP, como determina a Resolução 804/19 da Agência.

Dos cinco postos fiscalizados, dois apresentaram irregularidades como bomba baixa, quando é demonstrada discrepância entre o valor indicado na bomba e o valor aferido no momento do abastecimento, etanol fora dos parâmetros estabelecidos pela ANP e vinte e oito litros de óleo lubrificante para motor sem registro na Agência reguladora, sendo que essas duas últimas irregularidades, podem causar danos ao veículo, já que o combustível está fora dos padrões determinados e o óleo não tem sua procedência e efetividade garantidas, podendo gerar sérios prejuízos aos consumidores.

Cássio Coelho, Presidente da Autarquia, afirma que: " A venda de óleos lubrificantes sem o registro da ANP, faz com que esses produtos não tenham a qualidade garantida, e podem não alcançar o fim que se espera deles, podendo gerar problemas mecânicos nos veículos e sérios prejuízos aos consumidores.

Por isso é importante que o consumidor sempre atente-se às informações contidas nos rótulos, como validade, fabricação, CNPJ e n? de registro na ANP. Caso o consumidor não encontre as informações ou desconfie de algo, pode denunciar à ANP e ao Procon RJ através dos canais de atendimento"Nesta operação, 6 bicos de combustíveis foram interditados até que as irregularidades apontadas sejam sanadas.

Também foram encontradosmais de onze litros de óleos lubrificantes sem especificação de fabricação e validade." As operações em conjunto com a ANP irão continuar, visando coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis, protegendo de forma mais ampla os consumidores" completa Coelho.

O consumidor que desejar efetuar denúncias ou reclamações, poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site oficial da autarquia:http://www.procon.rj.gov.br/