O Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, foi criado pela Lei nº. 1.733 de 01 de novembro de 1990, com personalidade jurídica de direito público interno, autonomia administrativa e financeira, sede e foro na Capital do Estado e tem por finalidade, em sua criação, a prestação de serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, nas áreas de atuação profissional das carreiras integrantes de seu quadro de pessoal.