Portarias
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2026
| Número | Ano | Assunto |
Portaria 955 | 2026 | GRUPO DE TRABALHO PARA A 1ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DA CONDESSA. |
Portaria 954 | 2026 | PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Portaria 953 | 2026 | POLÍTICA DE COOKIES AGENERSA |
2025
| Número | Ano | Assunto |
Portaria 952 | 2025 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. SEGURO SEDE |
Portaria 951 | 2025 | COMISSÃO DE ÉTICA |
Portaria 950 | 2025 | COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DA AGENERSA. |
Portaria 949 | 2025 | GRUPO DE TRABALHO PARA A 5ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS. |
Portaria 948 | 2025 | GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA RELATIVA À LEI ESTADUAL Nº 8.695 |
Portaria 947 | 2025 | DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS |
Portaria 946 | 2025 | RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS |
Portaria 945 | 2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR ASSUNTOS REGULATÓRIOS DE ENERGIA |
Portaria 944 | 2025 | DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS – AGENERSA. |
Portaria 943 | 2025 | GESTOR DA UNIDADE DE GESTÃO DA INTEGRIDADE (UGI) |
Portaria 942 | 2025 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº 016/2025(FGV). |
Portaria 941 | 2025 | DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS |
| Portaria 940 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2025(FGV). |
| Portaria 939 | 2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ÓRGÃO SETORIAL DA AGENERSA. CASAN. |
| Portaria 938 | 2025 | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. ABNT |
| Portaria 937 | 2025 | DESIGNAR SERVIDOR PARA ASSESSORAR ASSUNTOS REGULATÓRIOS DE SANEAMENTO. |
| Portaria 936 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Lei nº 14.133. |
| Portaria 935 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Portaria 934 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AGENDA REGULATÓRIA. |
| Portaria 933 | 2025 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ATENDIMENTO DA META DE COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A REGIÃO DA CONCESSÃO DA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. |
| Portaria 932 | 2025 | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) NA AGENERSA. |
| Portaria 931 | 2025 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ATENDIMENTO DA META DE COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A REGIÃO DA CONCESSÃO DA PROLAGOS À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. |
| Portaria 930 | 2025 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 1ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO AGENERSA n.º 4.843 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Portaria 929 | 2025 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 1ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO AGENERSA n.º 4.844 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Portaria 928 | 2025 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 1ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA IGUÁ, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO AGENERSA n.º 4.899 DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
| Portaria 927 | 2025 | GRUPO DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR. O OBJETIVO DO GRUPO É IMPLEMENTAR OS NOVOS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO PARA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Portaria 926 | 2025 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) INTERDISCIPLINAR SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRATOS ANTERIORES AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. |
| Portaria 925 | 2025 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º PORTARIA AGENERSA N.º776 DE 13 DE MARÇO DE 2023. |
| Portaria 924 | 2025 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE REGULAÇÃO, ANALISTA TÉCNICO E ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGENERSA, BEM COMO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. |
| Portaria 923 | 2025 | ALTERA A PORTARIA AGENERSA Nº 764/2022 E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Portaria 922 | 2025 | DESIGNAR SERVIDOR PARA ASSESSORAMENTO ACERCA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS. |
| Portaria 921 | 2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA. |
| Portaria 920 | 2025 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 5ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. |
| Portaria 919 | 2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTÃO DE DOCUMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Portaria 918 | 2025 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 5ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. |
| Portaria 917 | 2025 | ALTERA A PORTARIA AGENERSA Nº 829 DE PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Portaria 916 | 2025 | ALTERA A PORTARIA AGENERSA n.º 764/2022 E DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Portaria 915 | 2025 | Dispõe sobre prorrogação de prazo do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para elaboração e implementação do Projeto de Adequação da AGENERSA á LGPD. |
| (Portaria AGENERSA nº 903/2024) | ||
| Portaria 914 | 2025 | Dispõe sobre a criação de funções de chefia e respectiva designação dos servidores responsáveis, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – AGENERSA e revoga a portaria nº 905, de 01 de novembro de 2024. |
| Portaria 913 | 2025 | Comissão de gestão e fiscalização do contrato nº 018/2024 - Digitalização |
| Portaria 912 | 2025 | DESIGNA ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR MATHEUS SENA FERREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Portaria 911 | 2025 | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGENERSA. FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| Portaria 910 | 2025 | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA DA AGENERSA. FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| Portaria 909 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS DA AGENERSA. COMISSÃO DE BAIXA DE BENS |
| Portaria 908 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇOS LIMPEZA. |
| Portaria 907 | 2025 | ALTERA A PORTARIA AGENERSA Nº 835 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS |
2024
| Número | Ano | Assunto |
| 2024 | Designa servidor para responder pelo órgão setorial da AGENERSA. |
| 2024 | Dispõe sobre a criação de Funções de Chefia e respectiva designação dos servidores responsáveis, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - AGENERSA. |
| 2024 | Institui Grupo de Trabalho para a constituição e detalhamento do funcionamento do SANDBOX na AGENERSA. |
| 2024 | Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA. |
| Portaria 902 | 2024 | Designa servidores para compor Comissão Gestão e Fiscalização de Instrumento Contratual e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidores para compor Comissão Gestão e Fiscalização de Instrumento Contratual. |
| 2024 | Designa servidores para compor Comissão Gestão e Fiscalização de Instrumento Contratual. |
| 2024 | Altera o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC da AGENERSA, Publicado na Portaria 666/2021. |
| 2024 | |
| 2024 | Cria o grupo de trabalho (gt) interdisciplinar sobre o mercado livre de gás. |
| 2024 | Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Manual de Contabilidade Regulatória. |
| 2024 | Designa Servidores para Atualização do Grupo de Trabalho sobre a 4a Revisão Quinquenal dos Contratos de Concessão das Concessionárias CEG e CEG RIO. |
| 2024 | Dispõe sobre a Designação de Titulares de Representação, no Âmbito da AGENERSA. |
| 2024 | Dispõe sobre a Designação de Servidor para Atuar como Responsável pelas Funções de Planejamento da AGENERSA. |
| 2024 | Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório no Âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA. |
| 2024 | Dispões sobre a Designação de Substitutos Eventuais, no Âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – AGENERSA. |
| 2024 | Fixa a Estrutura Administrativa dos Gabinetes dos Conselheiros da AGENERSA. |
| 2024 | Altera o Plano de Comunicação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA. |
| 2024 | |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de contratação e dá outras providências |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de contratação e dá outras providências |
| 2024 | Altera a portaria Agenersa nº 764/2022 e designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidor para atuar na função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Agenersa e dá outras providências. |
| 2024 | Aprova o plano de comunicação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. |
| 2024 | Designa gestor de transporte da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA |
| 2024 | Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ao programa "AGENERSA NA RUA". |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. |
| Portaria 876 | 2024 | Institui a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação ou carteira de identidade funcional para os servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA. |
| 2024 | Designa servidores para compor grupo de trabalho, e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidor, para compor em substituição, como membro dos grupos de trabalho, abaixo relacionados. |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidor para responder pelo órgão setorial da AGENERSA. |
| 2024 | Designa os servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. 0800 |
| 2024 | Designa os servidores abaixo para as funções de chefia nas respectivas Câmaras Técnicas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - Agenersa. |
| 2024 | Aprova a tabela de concessão de gratificações de encargos especiais (GEE) aos servidores comissionados da Agenersa. |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. FGV |
| 2024 | Dá nova redação à portaria nº 838 de 05 de janeiro de 2024, alterada pela portaria AGENERSA 846/2024 e dá outras providências. |
| 2024 | Confere a função de assessor de inteligência da Agenersa. |
| 2024 | Dispõe sobre gozo de férias de servidores e dá outras providências. |
| 2024 | Grupo de trabalho para o planejamento, elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência, para a execução de ações conjuntas no imóvel, denominado "Ilha de "Brocoió", para instalação de um laboratório e de um laboratório e de um centro de pesquisas. |
| 2024 | Dispõe sobre a equiparação dos Conselheiros da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA ao cargo de Secretário de Estado, e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização e Gestão de Instrumentos Contratuais e dá outras providências. Locação 5º andar. |
| 2024 | Estabelece critérios para a Inspeção Correcional da Agenersa. |
| 2024 | Nomeia servidores para integrar a Comissão de Sindicância Setorial de Inspeção Correcional da Agenersa. |
| 2024 | Cria a Comissão de Sindicância Setorial de Inspeção da Agenersa. |
| 2024 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 816, de 19 de Setembro de 2023. |
| 2024 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| 2024 | Instaura sindicância para os fins que especifica. |
| 2024 | Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências. |
| 2024 | Dispõe sobre o horário de expediente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização e Gestão de Instrumento contratual e dá outras providências. |
| 2024 | |
| 2024 | Designa servidor para os fins que menciona. |
| 2024 | Designa servidor para os fins que menciona. |
| 2024 | Dispõe sobre a indicação prevista na portaria AGENERSA n.° 816 de 19 de setembro de 2023. |
| 2024 | Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA. |
| 2024 | Dá nova redação à portaria AGENERSA nº 838 de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências - Valuation da Concessão das reguladas CEG e CEG-RIO. |
| 2024 | Dispõe sobre a delegação de competência para a inclusão dos atos praticados por esta autarquia especial, no sistema integrado de gestão fiscal (SIGFIS) e sistema informatizado E-TCERJ do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. |
| 2024 | |
| 2024 | Altera a Portaria Nº 816, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação. |
| 2024 | |
| 2024 | |
| 2024 | Designa o responsável pelo tratamento e resposta a incidentes no âmbito da AGENERSA e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências. |
| 2024 | Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências. |
2009 a 2023
| Número | Ano | Assunto |
| Portaria 837 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 836 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 835 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 834 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 833 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 832 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 831 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 830 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 829 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 828 | 2023 | Altera o art. 3º da portaria AGENERSA nº 666/2021, que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC. |
| Portaria 827 | 2023 | Instaura sindicância para os fins que especifica. |
| Portaria 826 | 2023 | Designa servidores, para compor em substituição, como membros dos grupos de trabalho, abaixo relacionados. |
| Portaria 825 | 2023 | Designar servidor para responder pela corregedoria da AGENERSA. |
| Portaria 824 | 2023 | Estabelece regras de lotação dos novos servidores concursados da AGENERSA. |
| Portaria 823 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 822 | 2023 | Regulamenta a instrução normativa 109 de 28 de agosto de 2023 que instituiu a medalha " amigos da AGENERSA ". |
| Portaria 821 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 820 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 819 | 2023 | Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC. |
| Portaria 818 | 2023 | Constitui grupo de trabalho na forma que menciona. |
| Portaria 817 | 2023 | Designa servidor para representar a AGENERSA no programa de dados abertos no estado do rio de janeiro. |
| Portaria 816 | 2023 | Dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação. |
| Portaria 815 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 814 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 813 | 2023 | Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA. |
| Portaria 812 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 811 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 810 | 2023 | Instaura sindicância para os fins que menciona e dá outras providências. |
| Portaria 809 | 2023 | Designar servidor para responder pela assessoria de contabilidade da AGENERSA. |
| Portaria 808 | 2023 | Altera o artigo 1º dos servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - SIGFIS. |
| Portaria 807 | 2023 | Altera o artigo 1º que trata dos membros que integram a comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA. |
| Portaria 806 | 2023 | Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC. |
| Portaria 805 | 2023 | Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências. |
| Portaria 804 | 2023 | Dispõe sobre os temas regulatórios e respectivo processo (sei) que serão disponibilizados no site da AGENERSA. |
| Portaria 803 | 2023 | Designar servidor para responder pela superintendência administrativa da AGENERSA. |
| Portaria 802 | 2023 | Confere a função de assessor de inteligência da AGENERSA. |
| Portaria 801 | 2023 | Confere a função de assessor de comunicação. |
| Portaria 800 | 2023 | Confere a função de assessor parlamentar da AGENERSA. |
| Portaria 799 | 2023 | Atualizações no sítio eletrônico da AGENERSA. |
| Portaria 798 | 2023 | Altera o grupo de trabalho constituído pela portaria AGENERSA nº776 de 13 de março de 2023 / Aneel. |
| Portaria 797 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 796 | 2023 | |
| Portaria 795 | 2023 | Institui a galeria de presidentes do conselho diretor da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro. |
| Portaria 794 | 2023 | Confere atribuição de assessora chefe da assessoria de informática da AGENERSA. |
| Portaria 793 | 2023 | |
| Portaria 792 | 2023 | Designa a lotação do procurador do estado Rafael Cavalcanti Cid e dá outras providências. |
| Portaria 791 | 2023 | Designa servidores para substituir/compor grupos de trabalho. |
| Portaria 790 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 789 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 788 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 787 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 786 | 2023 | Designa os membros titular e suplente das redes de planejamento e orçamento da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA. |
| Portaria 785 | 2023 | Constitui a rede interna de planejamento e orçamento - triplo no âmbito da AGENERSA e dá outras providências. |
| Portaria 784 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de gestão do plano estratégico e dá outras providências. |
| Portaria 783 | 2023 | Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar estudos visando a viabilidade de implantação de análise de impacto regulatório (AIR) nas decisões a serem tomadas por esta AGENERSA. TCE-RJ nº 100.805- 1/22. |
| Portaria 782 | 2023 | Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar estudos sobre a viabilidade de correção da distribuição das receitas do fundo de regulação. TCE-RJ nº 100.805-1/22. |
| Portaria 781 | 2023 | Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar proposta de alteração do decreto nº 38.618, de 08/12/2005. TCE-RJ nº 100.805-1/22. |
| Portaria 780 | 2023 | Constitui grupo de trabalho para elaborar plano de ação. Processo TCE-RJ nº 100.805-1/22. |
| Portaria 779 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de ética e dá outras providências. |
| Portaria 778 | 2023 | Dispõe sobre a designação de servidores para compor equipes de fiscalização de pronto atendimento da AGENERSA. |
| Portaria 777 | 2023 | Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da AGENERSA. |
| Portaria 776 | 2023 | Constitui grupo de trabalho na forma que menciona. |
| Portaria 775 | 2023 | Designar servidor para exercer as atividades que especifica. |
| Portaria 774 | 2023 | Designar servidor para exercer as atividades que especifica. |
| Portaria 773 | 2023 | Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA. |
| Portaria 772 | 2023 | |
| Portaria 771 | 2023 | |
| Portaria 770 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências |
| Portaria 769 | 2023 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 768 | 2022 | |
| Portaria 767 | 2022 | |
| Portaria 766 | 2022 | |
| Portaria 765 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 764 | 2022 | |
| Portaria 763 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 762 | 2022 | |
| Portaria 761 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 760 | 2022 | Constitui grupo de trabalho na forma que menciona, e dá outras providências. |
| Portaria 759 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 758 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 757 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 756 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 755 | 2022 | |
| Portaria 754 | 2022 | |
| Portaria 753 | 2022 | Designa servidores para substituição em grupos de trabalho. |
| Portaria 752 | 2022 | |
| Portaria 751 | 2022 | |
| Portaria 750 | 2022 | Dispõe sobre a designação do gestor, agente patrimonial e a criação da estrutura patrimonial da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – AGENERSA. |
| Portaria 749 | 2022 | |
| Portaria 748 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão do contrato AGENERSA nº 010/2022 de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis e dá outras providências. |
| Portaria 747 | 2022 | Designar servidor para responder pela procuradoria da AGENERSA. |
| Portaria 746 | 2022 | Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA. |
| Portaria 745 | 2022 | |
| Portaria 744 | 2022 | Nomeia servidor para a função de coordenador do programa hub + impacto da AGENERSA. |
| Portaria 743 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 742 | 2022 | |
| Portaria 741 | 2022 | |
| Portaria 740 | 2022 | |
| Portaria 739 | 2022 | Institui grupo de trabalho para os fins que menciona. |
| Portaria 738 | 2022 | Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 5ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS. |
| Portaria 737 | 2022 | Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 5ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO. |
| Portaria 736 | 2022 | |
| Portaria 735 | 2022 | |
| Portaria 734 | 2022 | Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC. |
| Portaria 733 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 732 | 2022 | |
| Portaria 731 | 2022 | |
| Portaria 730 | 2022 | |
| Portaria 729 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências. |
| Portaria 728 | 2022 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. |
| Portaria 727 | 2022 | Dispõe sobre alteração da composição dos membros do conselho do sistema de fornecimento de água. |
| Portaria 726 | 2022 | |
| Portaria 725 | 2022 | |
| Portaria 724 | 2022 | |
| Portaria 723 | 2022 | Institui grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro. |
| Portaria 722 | 2022 | Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS. |
| Portaria 721 | 2022 | Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO. |
| Portaria 720 | 2022 | Confere atribuição de corregedor-geral e dá outras providências. |
| Portaria 719 | 2022 | Constitui comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA. |
| Portaria 718 | 2022 | |
| Portaria 717 | 2022 | |
| Portaria 716 | 2022 | |
| Portaria 715 | 2022 | |
| Portaria 714 | 2022 | |
| Portaria 713 | 2022 | Institui grupo de trabalho para realizar estudos técnicos, objetivando a contratação urgente de instituição para planejamento, organização e execução do concurso público da agenersa e dá outras providências. |
| Portaria 712 | 2021 | Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências. |
| Portaria 711 | 2021 | |
| Portaria 710 | 2021 | |
| Portaria 709 | 2021 | Dispõe sobre a substituição de membro conselho do sistema de fornecimento de água. |
| Portaria 708 | 2021 | Altera as portarias que menciona. |
| Portaria 707 | 2021 | Altera as portarias que menciona. |
| Portaria 706 | 2021 | |
| Portaria 705 | 2021 | Confere atribuição de porta-voz, e dá outras providências. |
| Portaria 704 | 2021 | Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do sistema de fornecimento de água. |
| Portaria 703 | 2021 | Altera a composição do grupo de trabalho criado pela portaria agenersa nº 681, de 04 de agosto de 2021. |
| Portaria 702 | 2021 | |
| Portaria 701 | 2021 | Designa servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - sigfis. |
| Portaria 700 | 2021 | |
| Portaria 699 | 2021 | |
| Portaria 698 | 2021 | |
| Portaria 697 | 2021 | |
| Portaria 696 | 2021 | |
| Portaria 695 | 2021 | |
| Portaria 694 | 2021 | |
| Portaria 693 | 2021 | Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e dá outras providências. |
| Portaria 692 | 2021 | |
| Portaria 691 | 2021 | |
| Portaria 690 | 2021 | FAZ PUBLICAR AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR DA SESSÃO REGULATÓRIA REALIZADA NA DATA DE 30/09/2021. |
| Portaria 689 | 2021 | |
| Portaria 688 | 2021 | |
| Portaria 628 | 2020 | Dispõe sobre a Comissão de Gestão Processual |
| Portaria 093 | 2009 | Dispõe sobre os instrumentos ou formas de apresentação dos atos administrativos expedidos no âmbito da AGENERSA. |