Contratos de Concessão e Documentos Associados

Energia:

CEG

Data	Número	Documento
21/07/1997	CN0797	Contrato de Concessão
14/07/2004	CN0797	1º Termo Aditivo
04/08/2005	CN0797	2º Termo Aditivo
01/12/2014	CN0797	3º Termo Aditivo
12/12/2024	CN0797	Termo de Acordo Extrajudicial

Edital

Data	Número	Documento
21/07/1997	CN0797	Edital - Ceg

CEG RIO

Data	Número	Documento
21/07/1997	CN0797	Contrato de Concessão
14/07/2004	1	1º Termo Aditivo
04/08/2005	2	2º Termo Aditivo
09/12/2014	3	3º Termo Aditivo
12/12/2024	CN0797	Termo de Acordo Extrajudicial

Edital

Data	Número	Documento
21/07/1997	CN0797	Edital - Ceg Rio

Saneamento:

Companhia de Saneamento de Maricá – SANEMAR

Data	Número	Documento
13/03/2026	S/N	Termo de convênio
13/03/2026	S/N	Plano de trabalho
17/03/2026	S/N	Extrato do Termo

Águas da Imperatriz

Data	Número	Documento
01/12/2023	S/N /2023	Contrato de Concessão
12/06/2023	fev/23	Anexo I - Edital de Concorrência 02/2023
01/12/2023	S/N	Anexo II - Termo de Referência
01/12/2023	S/N	Anexo III - Estrutura tarifaria
01/12/2023	S/N	Anexo IV - Fatores de Ponderação para Reajuste das Tarifas
01/12/2023	S/N	Anexo V - Regulamento de serviços públicos
01/12/2023	S/N	Anexo VI - Contrato de Interdependência
01/12/2023	S/N	Anexo VII - Caderno de encargos de investimento
01/12/2023	S/N	Anexo VIII - Matriz de risco
01/12/2023	S/N	Anexo IX - Plano Municipal de Saneamento - Síntese
01/12/2023	S/N	Anexo IX - Plano Municipal de Saneamento - Anexo I
01/12/2023	S/N	Anexo IX - Plano Municipal de Saneamento - Anexo II
01/12/2023	S/N	Anexo IX - Plano Municipal de Saneamento - Anexo III
01/12/2023	S/N	Anexo X - Termo de transição
01/12/2023	S/N	Anexo XI - Termo de reversão
25/08/2023	S/N	Termo de Adjudicação
14/09/2023	S/N	Termo de Cooperação
04/062024	S/N	1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067.001.2023. Acordo Celebrado entre o Município de Teresópolis e Águas da Imperatriz S/A. Tarifa de Pequeno Comércio.

Águas da Condessa

Data	Número	Documento
09/06/2020	070/2020	Contrato de Concessão
	001/2020	Anexo I - Edital
	S/N	Anexo II - Proposta Técnica
12/03/2020	S/N	Anexo III - Proposta Comercial
	S/N	Anexo IV - Plano Municipal de Saneamento
30/03/2022	Jan/22	1º Termo Aditivo
19/07/2023	Jul/23	2º Termo Aditivo
21/01/2020	001/2020	Edital de Concorrência
10/11/2022	Jan/22	Acordo de Cooperação Técnica
	S/N	Anexo I - Plano de Trabalho

Águas de Juturnaíba

Data	Número	Documento
01/03/1998	CN0396	Contrato de Concessão
30/04/1998	1	1º Termo Aditivo
01/08/2003	2	2º Termo Aditivo
22/06/2005	3	3º Termo Aditivo
08/02/2011	4	4º Termo Aditivo
01/02/2007	5	5º Termo Aditivo
30/04/2007	6	6º Termo Aditivo
08/02/2011	7	7º Termo Aditivo
10/08/2010	1	Termo de Ratificação ao 3º Termo Aditivo
06/02/2013	8	8º Termo Aditivo
17/04/2013	1	Termo de Ratificação ao contrato 32/2008
22/11/2023	9	9º Termo Aditivo

Edital

Data	Número	Documento
01/03/1998	CN0396	Edital - Águas de Juturnaíba

Águas de Pádua

Data	Número	Documento
15/12/2023	134/2023	Contrato de Concessão

Edital

Data	Número	Documento
13/09/2023	040/2023	Edital
13/09/2023	Anexo I	Minuta de Contrato de Concessão
13/09/2023	Anexo II	Modelos de Cartas e Declarações
13/09/2023	Anexo III	Modelo de Proposta Comercial
13/09/2023	Anexo IV	Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento
13/09/2023	Anexo V	Caderno de Encargos da Concessão
13/09/2023	Anexo VI	Disposições para Contratação de Verificador Independente
13/09/2023	Anexo VII	Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
13/09/2023	Anexo VIII	Termo de Referência
13/09/2023	Anexo VIII - Volume 3	Diagnóstico e Prognóstico dos Sistemas de Abastecimento de Água Potável
13/09/2023	Anexo VIII - Volume 4	Diagnóstico e Prognóstico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário
13/09/2023	Anexo VIII - Volume 7	Programas, Projetos e Ações em Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
13/09/2023	Anexo IX	Diretrizes para celebração do Contrato de Arrecadação e Administração de Contas
13/09/2023	Anexo X	Elaboração dos Fluxos de Caixa para Fins de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
13/09/2023	Anexo XII	Área de Concessão
15/12/2023	040/2023	Homologação
21/05/2024	Nº 000/2024	Convênio (Agenersa x Santo Antônio de Pádua)
01/2024	Anexo I	Plano de Trabalho

Águas de Paraty

Data	Número	Documento
01/02/2022	08/14	Contrato de Concessão
01/02/2022	Anexo I	EDITAL
01/02/2022	Anexo II	PLANO DE METAS
01/02/2022	Anexo III	DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS
01/02/2022	Anexo IV	ESTRUTURA TARIFÁRIA
01/02/2022	Anexo V	MAPA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS
01/02/2022	Anexo VI	DIRETRIZES AMBIENTAIS
01/02/2022	Anexo VII	DIAGNÓSTICO DO SISTEMA EXISTENTE
01/02/2022	Anexo VIII	RELAÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO SISTEMA EXISTENTE
01/02/2022	Anexo IX	REGULAMENTO DOS SERVIÇOS E REGULAMENTO DA CONCESSÃO
01/02/2022	Anexo X	PLANO DE NEGÓCIOS E PROPOSTA COMERCIAL
01/02/2022	Anexo XI	FIANÇA BANCÁRIA
01/02/2022	Anexo XII	SEGUROS
01/02/2022	Anexo XIII	PROPOSTA TÉCNICA
01/02/2022	Anexo XIV	TERMO DE REFERÊNCIA
01/02/2022	Anexo XV	CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
01/02/2022	Anexo XVI	CONVÊNIOS
01/02/2022	S/N	Termo de Convênio
21/12/2022	1	1º Termo Aditivo
21/12/2022	2	2º Termo Aditivo
16/12/2024	3	3º Termo Aditivo
02/04/2018	DECRETO N° 028/2018	Institui a Tarifa Social, incorporando-a à base tarifária da concessão de saneamento básico no município.
21/08/2019	DECRETO Nº 068/2019	Estabelece o prazo para que a Concessionária Águas de Paraty implemente efetivamente a Tarifa Social nos serviços de água e esgoto.

Águas do Rio - Bloco 1

Data	Documento
11/08/2021	Contrato de Concessão – Bloco 1
11/08/2021	Edital e esclarecimentos prestados - Bloco 1
11/08/2021	Anexo II - Proposta Comercial
11/08/2021	Anexo III - Indicadores de Desempenho
11/08/2021	Anexo IV - Caderno de Encargos
11/08/2021	Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente
11/08/2021	Anexo VI - Contrato de Interdependência - Bloco 1
11/08/2021	Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
11/08/2021	Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia
11/08/2021	Anexo IX - Conselho de Titulares
11/08/2021	Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água
11/08/2021	Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada
11/08/2021	Anexo XII - Comitê de Monitoramento
11/08/2021	Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio
11/08/2021	Anexo XIV - DFs do EVTE
11/08/2021	Apêndice I - Tabelas do EVTE
20/10/2021	Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao contrato de concessão nº 32/2021 da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios do bloco 1.
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao contrato de interdependência celebrado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae e a concessionária Águas do Rio 1.

Águas do Rio - Bloco 4

Data	Documento
11/08/2021	Contrato de Concessão – Bloco 4
11/08/2021	Anexo II - Proposta Comercial
11/08/2021	Anexo III - Indicadores de Desempenho
11/08/2021	Anexo IV - Caderno de Encargos
11/08/2021	Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente
11/08/2021	Contrato de Interdependência - Bloco 4
11/08/2021	Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
11/08/2021	Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia
11/08/2021	Anexo IX - Conselho de Titulares
11/08/2021	Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água
11/08/2021	Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada
11/08/2021	Anexo XII - Comitê de Monitoramento
11/08/2021	Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio
11/08/2021	Anexo XIV - DFs do EVTE
11/08/2021	Apêndice I - Tabelas do EVTE
20/10/2021	Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Nº 33/2021 da prestação dos serviços públicos de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Municípios do Bloco 4.
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao contrato de interdependência celebrado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae e a concessionária Águas do Rio 4.

Cedae

Data	Número	Documento
11/12/2012	43.982/2012	Decreto 43.982 - submete a companhia estadual de águas e esgotos - Cedae à fiscalização e regulação de suas atividades por parte da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA e dá outras providências.
17/08/2015	45.344/2015	Decreto 45.344 - estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da companhia estadual de águas e esgotos - Cedae - pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA - e dá outras providências.
04/12/2019	46.855/2019	Decreto 46.855 - altera dispositivos do decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, que “estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da companhia estadual de águas e esgotos pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA, e dá outras providências”.
13/12/2021	134/2021	Contrato de Produção de Água
11/08/2021	Anexo VI	Contrato de Interdependência - Bloco 1
12/08/2021	Anexo VI	Contrato de Interdependência - Bloco 2
28/03/2022	Anexo VI	Contrato de Interdependência - Bloco 3
11/08/2021	Anexo VI	Contrato de Interdependência - Bloco 4

Iguá - Bloco 2

Data	Documento
12/08/2021	Contrato de Concessão - Bloco 2
12/08/2021	Anexo II - Proposta Comercial
12/08/2021	Anexo III - Indicadores de Desempenho
12/08/2021	Anexo IV - Caderno de Encargos
12/08/2021	Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente
12/08/2021	Contrato de Interdependência - Bloco 2
12/08/2021	Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
12/08/2021	Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia
12/08/2021	Anexo IX - Conselho de Titulares
12/08/2021	Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água
12/08/2021	Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada
12/08/2021	Anexo XII - Comitê de Monitoramento
12/08/2021	Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio
12/08/2021	Anexo XIV - DFs do EVTE
12/08/2021	Apêndice I - Tabelas do EVTE
07/02/2022	Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao contrato de concessão nº 34/2021 da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios do Bloco 2.
29/10/2024	1º Termo aditivo ao contrato de interdependência celebrado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae e a concessionária Iguá.

Prolagos

Data	Número	Documento
01/03/2002	CN0496	Contrato de Concessão
01/03/2002	1	1° Termo Aditivo
10/03/2008	2	2° Termo Aditivo
08/02/2011	3	3° Termo Aditivo
27/08/2019	4	4° Termo Aditivo
27/08/2019	3	5° Termo Aditivo

Edital

Data	Número	Documento
01/03/2002	CN0496	Edital - Prolagos

Rio+Saneamento - Bloco 3

Data	Documento
28/03/2022	Contrato de Concessão Bloco 3
28/03/2022	Anexo III - Indicadores de Desempenho
28/03/2022	Anexo IV - Caderno de Encargos
28/03/2022	Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente
28/03/2022	Contrato de Interdependência - Bloco 3
28/03/2022	Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
28/03/2022	Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia
28/03/2022	Anexo IX - Conselho de Titulares
28/03/2022	Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água
28/03/2022	Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada
28/03/2022	Anexo XII - Comitê de Monitoramento
28/03/2022	Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio
28/03/2022	Anexo XIV - DFs do EVTE
28/03/2022	Apêndice I - Tabelas do EVTE
29/07/2022	Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao contrato de concessão nº 11/2022 da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios do Bloco 3.
29/10/2024	1º Termo Aditivo ao contrato de interdependência celebrado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae e a concessionária Rio+Saneamento.

Resíduos Sólidos:

S.P.E - CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE DUQUE DE CAXIAS S.A

Data	Número	Documento
2023	014	Edital CPRSU
2026	S/N	Extrato de Termo
2026	S/N	Termo de convênio
2026	S/N	Plano de trabalho

Centrosul

Data	Número	Documento
03/03/2016	S/N	Contrato de concessão
28/01/2020	S/N	Termo de convênio
27/04/2020	S/N	Plano de trabalho

Convale

Data	Número	Documento
18/03/2016	001/2016	Contrato de concessão
28/01/2020	S/N	Termo de convênio
27/04/2020	S/N	Plano de trabalho

A Agenersa

Regulação

Sessão Regulatória

Administrativo

Ouvidoria

OUÇA A RÁDIO ROQUETTE-PINTO

94FM

Contratos de Concessão e Documentos Associados

Sede: