Sâmya Massari assume posição de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PRODERJ
Desde 22 de outubro de 2020, a Diretoria de Governança e Dados e Informações (DGD) do PRODERJ está sob nova condução. Com experiência na área jurídica, Sâmya Massari, advogada, assumiu o cargo com o objetivo de promover a adequação da Autarquia à recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como implementar o conceito de Governança e Conformidade.
No último dia 6 de janeiro, em atendimento ao que dispõe a LGPD, o Presidente do PRODERJ, Mauro Farias, a designou para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Autarquia, com objetivo de disponibilizar à sociedade um canal entre o agente de tratamento, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A DGD integra a Vice-Presidência de Governo Digital do PRODERJ, trazendo como principal objetivo reestruturar o ambiente interno à luz das legislações que compõem a proteção de dados pessoais, bem como implementar um conceito permanente de Governança, Riscos e Compliance (GRC).
“A recente entrada em vigor da LGPD exige do Poder Público proatividade no que tange à adequação da estrutura governamental aos ditames da nova legislação, mediante elaboração de políticas, diretrizes e parâmetros que propiciem a progressiva conformidade ao Marco Regulatório Digital”, destacou Sâmya, acrescentando que a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PRODERJ demonstra “o indubitável comprometimento da Autarquia em atender à premente necessidade de viabilizar à sociedade um adequado canal de comunicação entre o agente de tratamento de dados e os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados”.
“Me sinto muito honrada pelo convite do Presidente Mauro Farias, profissional que tenho como referência pela proatividade e atuação como excelente gestor, em me confiar tão nobre missão como Encarregada pelo Tratamento de Dados do PRODERJ. Seguirei alinhada às suas diretrizes, aderindo a todos os desafios em prol do desenvolvimento institucional”, concluiu a advogada.
Trajetória
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Sâmya atua juridicamente há 10 anos, especialmente nos âmbitos cível e fazendário, em processos litigiosos e consensuais, bem como no desempenho de atividades relacionadas à assessoria jurídica concomitantemente ao aperfeiçoamento acadêmico.
Ingressou no setor público estadual em 2016 como Conciliadora Cível, desempenhando o papel decisivo de pacificação dos conflitos sociais na 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá – TJ/RJ, permanecendo no exercício dessa função até 2018.
Em 2020 foi convidada para ocupar o cargo de Diretora Jurídica de uma Fundação Pública Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, onde desempenhou a assessoria jurídica da instituição, mediante análise de procedimentos internos, relações contratuais, elaboração de pareceres jurídicos, dentre outras atribuições descritas no Regimento Interno.
Ao final de 2020 assumiu a Diretoria de Governança e Dados e Informações no PRODERJ, com a atribuição de veicular mecanismos de Governança e Conformidade, além de instrumentos que viabilizem a adequação da Autarquia à proteção de dados pessoais.
Formação
Sâmya Massari é graduada em Direito desde 2010, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduanda em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS RIO. Concluiu diversos cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Penal em instituições como FEMPERJ, CEPAD e G7 Jurídico.
Fonte: PRODERJ