Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional básica da Agenersa compreende: Presidência (PRESI), Conselho Diretor (CODIR) e Secretaria Executiva (SECEX).
O quadro total atualmente é de 183 servidores entre cedidos, efetivos e cargos comissionados.
Conselho Diretor – CODIR
A Agenersa é dirigida por um Conselho Diretor (CODIR) constituído por cinco conselheiros com mandato de quatro anos. Indicado pelo Governador do Estado, o candidato tem seu nome apreciado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após análise do currículo e sabatina pelos parlamentares que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj.
Os conselheiros julgam os processos nas sessões regulatórias e podem recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as concessionárias para adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população. Cada conselheiro conta com o auxílio de uma assessoria específica que realiza análise dos processos distribuídos para relatoria e organização administrativa dos gabinetes.
Veja aqui a relação de todos os conselheiros
Presidência – PRESI
A Presidência da Agenersa é exercida por um dos conselheiros indicado pelo Governador do Estado, que tem como responsabilidade a gestão administrativa que não foi delegada ao CODIR. Essas atribuições estão fundamentadas na Lei nº 4.556/2005 e Decreto nº 38.618/2005, em especial o comando hierárquico sobre o corpo funcional e de serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos, requisição e demais atos pertinentes a pessoal.
Conselheiro Presidente: Rafael Menezes
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
E-mail - presidente@agenersa.rj.com.br
Vinculados ao Conselheiro-Presidente, encontram-se:
Assessoria de Relações Institucionais – ASRIN
Entre as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais, conforme regimento interno da Agenersa constam assessorar o Conselheiro-Presidente e demais conselheiros no relacionamento com a imprensa; planejar e coordenar as atividades de comunicação interna e externa e prestar apoio à Secex na elaboração e edição do Relatório Anual de Atividades da Agenersa.
Assessora Chefe: Renata Pompas
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Procuradoria – PROC
Vinculada à Procuradoria-Geral do Estado do Rio, a Procuradoria presta assessoria jurídica aos diferentes setores da Agenersa. É chefiada por um Procurador do Estado de carreira e conta com 13 advogados.
Procurador: Geral Marcus Vinicius Barbosa
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Auditoria de Controle Interno – AUDIT
Vinculada à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa, a Auditoria de Controle Interno (AUDIT)
assessora a gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, com o objetivo de examinar os resultados quanto à economicidade, eficiência, legalidade, eficácia e legitimidade.
A Auditoria é chefiada por 01 Auditor do Estado e conta com 01 assessor, também Auditor do Estado.
Auditor Chefe: André Lemgruber Asth
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Ouvidoria – OUVID
Trata-se de um canal direto com os consumidores que desejam registrar suas reclamações sobre os serviços públicos regulados pela Agenersa, quando não conseguem ter seus pedidos atendidos satisfatoriamente pelas concessionárias.
Ouvidora Chefe: Michele Lopes de Farias
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
E-mail: ouvidoria@agenersa.rj.gov.br
Corregedoria – CORREG
Tem por finalidade prevenir e apurar os ilícitos disciplinares praticados no âmbito da Agenersa e promover a responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à administração pública, além das atribuições previstas na Instrução Normativa nº 74/2019.
Estão vinculadas à Corregedoria, a Unidade de Gestão de Integridade e a Comissão de Ética, conforme IN nº95/23 e Portaria nº799/23.
Corregedor Geral: Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
E-mail: corregedoria@agenersa.rj.gov.br
Chefia de Gabinete – CHEGAB
É de competência da Chefia de Gabinete assessorar o Conselheiro-Presidente em suas decisões, gerenciar a agenda de despachos, audiências, compromissos oficiais e coordenar a execução das atividades do gabinete da presidência.
Chefe de Gabinete: Giselia Cristina Martins Miranda Grechi
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Câmara de Energia - CAENE
É responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento das metas formalmente estabelecidas do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro. A CAENE é composta por 01 gerente e 12 servidores com as seguintes especialidades: engenharia de petróleo; engenharia mecânica; engenharia ambiental; engenharia elétrica; engenharia industrial elétrica com ênfase em eletrônica; engenharia química; física e relações internacionais.
Gerente de Câmara: Jorge Luiz Gomes Calfo
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET
A Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET) é responsável por acompanhar a gestão empresarial com o propósito de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga regulados pela Agenersa.
A CAPET é composta por 01 gerente e 09 servidores formados em: administração de empresas; ciências contábeis; ciências econômicas e ciências atuariais.
Gerente de Câmara: Alexandre Marcelo Guedes Pereira
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Câmara de Saneamento – CASAN
A Câmara de Saneamento (CASAN) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar os serviços públicos de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. É composta por 01 gerente e 36 servidores com as seguintes formações acadêmicas: arquitetura e urbanismo; ciências contábeis; direito; economia; engenharia civil; engenharia sanitária; engenharia ambiental; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia de operação; filosofia; geologia; gestão ambiental; informática; medicina veterinária; nanotecnologia; tecnologia em gestão ambiental e tecnologia em gestão financeira.
Gerente de Câmara: Robson Cardinelli
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Câmara de Resíduos Sólidos – CARES
A Câmara de Resíduos Sólidos (CARES) acompanha, supervisiona e normatiza os contratos de concessão de coleta prestados pelos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos.
A CARES é constituída por 01 gerente e 02 servidores com as especialidades em biomedicina e ciências biológicas.
Gerente de Câmara: Gilson Teixeira de Queiroz Barros
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Secretaria Executiva – SECEX
Órgão executivo da Agenersa, a SECEX tem entre suas competências apoiar o trabalho técnico do Conselho Diretor e do Conselheiro-Presidente, assim como dirigir as atividades das câmaras técnicas.
Secretária Executiva: Giselia Cristina Martins Miranda (respondendo)
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Email: secex@agenersa.rj.gov.br
A SECEX coordena o trabalho realizado pelos seguintes setores:
Superintendência Administrativa – SUPAD
Coordena e controla as atividades gerais de administração necessárias ao funcionamento da Agenersa. Está vinculada à SUPAD, a Assessoria de Recursos Humanos, ARHU, a Comissão de Licitações e a Comissão de Fiscalização de Contratos, além de patrimônio e transporte.
Superintendente Administrativo Carlos Eduardo Correia Henriques
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Superintendência Orçamentária e Financeira – SUPOF
Coordena e executa as atividades relacionadas à administração orçamentária, financeira e contábil da Agenersa. Também faz parte da SUPOF, a Assessoria de Contabilidade, que é dirigida por um assessor e é vinculada à Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa.
Superintendente Orçamentário e Financeiro: Gabriella Santoro
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Assessoria de Informática – ASSIN
A Assessoria de Informática é responsável por implementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades referentes à Tecnologia da Informação (TI) da Agenersa.
Assessora Chefe: Michelle Rodrigues
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Unidade de Inteligência Regulatória - UIR
É um órgão de assessoramento que tem como atribuição a gestão da atividade de inteligência por meio de processos de produção de conhecimento e captação de dados ligados à regulação contratual e fiscalizatória.
Assessor de Inteligência: Marcos Antônio de Souza Manhães
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Unidade Geral de Integridade - UGI
É um órgão de assessoramento subordinado à Corregedoria-Geral que tem em sua competência coordenar as políticas de integridade no âmbito da agência.
Gestor de Integridade - Jurandir Lemos Filho
Tel: (21) 2332-6469/ 2332-6470
Organograma:
