Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro

O Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro – CEES/RJ –, criado pela Lei n° 5.315/2008, é preferencialmente vinculado à Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, de natureza consultiva, propositiva e deliberativa e tem por finalidade fomentar e fortalecer a Economia Solidária em território fluminense.

Composto por 20 membros, sendo 10 representantes do Poder Público Estadual e 10 representantes da sociedade civil, o CEES/RJ colabora com os demais conselhos envolvidos com as políticas públicas de desenvolvimento, de combate ao desemprego e à pobreza e de promoção da inclusão produtiva.

•  LEI Nº 5.315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto 44.401 - 23/09/2013 - Regulamenta a Lei Nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro

• DELIBERAÇÃO Nº DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CEES

• CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO RIO DE JANEIRO  – ANO 2024 -2027