Resoluções Conjuntas
Resoluções Conjuntas
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEENEMAR/PRODERJ Nº 39 DE 20 DE MAIO DE 2025: DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEENEMAR/CODIN N° 48 DE 13 DE JUNHO DE 2025: FICA CRIADO O COMITÊ GESTOR E DE COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO “DISTRITOS INDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEENEMAR/SECC/SUBCOM Nº 51 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEENEMAR/SECC Nº 53 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS TRANSFERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.846/2025, QUE ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.