TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA.

PARTES: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE

OBJETO: Fica concedido a revisão do valor do auxílio-transporte devidos aos estagiários, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da superveniência de norma legal que
estabeleceu novos valores das tarifas do serviço público de transportes de passageiros por ônibus do município do Rio de Janeiro, por
tratar-se de fato estatal impositivo e superveniente ao contrato celebrado, bem como em razão do risco de judicialização por violação do
art. 12 da Lei nº 11.788, de 2008 (Lei do Estágio) e das sanções previstas no art. 15 da referida Lei.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses

VALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 7.744,00 (sete
mil, setecentos e quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R$ 1.186.976,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais), sendo cada parcela no valor de até
R$ 50.532,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois reais) , sendo
efetuadas mensal, sucessiva, conforme demanda, e diretamente na
conta corrente nº 95401-2, agência 3391-0, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-480001/000499/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATADA: PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/A.

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de vigilância diurna e noturna, armada e motorizada, compreendendo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, para resguardar o patrimônio público que integra o espaço do antigo Estaleiro Caneco e assegurar a integridade física dos servidores e dos que eventualmente transitam nas instalações do setor, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio público, decorrente da ação de terceiros ou de pessoas da própria instituição, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 1.796.658,72 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  31/01/2025   Término: 30/01/2026
PROCESSO: SEI-480001/001181/2024

EXERCÍCIO DE 2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2024

CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da SEENEMAR.

VALOR TOTAL: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais).

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  16/12/2024   Término: 11/12/2025

PROCESSO: SEI-480001/001098/2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA

OBJETO: Contratação de serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 9, 10 no GRUPO 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta 3 Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

VALOR TOTAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  30/12/2024   Término: 29/12/2025

PROCESSO: SEI-480001/000985/2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2024

CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas.

VALOR TOTAL: R$ 117.378,32 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  04/11/2024  Término: 03/11/2027

PROCESSO: SEI-480001/000897/2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens. 

VALOR TOTAL: R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  08/08/2024   Término:  07/08/2025

PROCESSO: SEI-480001/000581/2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATADA: QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA  LTDA.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a COMPRA DE ATIVOS DE REDE, COMPOSTO DE HARDWARE E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO NATIVO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, GARANTIA COM SUPORTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ON-SITE.

VALOR TOTAL: R$ 160.432,92 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  14/06/2024  Término: 14/10/2024 – com garantia para os equipamentos de 60 (sessenta) meses.

PROCESSO: SEI-480001/000363/2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATADA: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos- ANDEF 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de conservação e limpeza, copa, manutenção predial e recepcionista, para atender as demandas da nova sede da SEENEMAR localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 19º andar, Centro-RJ, CEP 20.030-905, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, fornecimento de materiais de higiene, conservação e limpeza e equipamentos.

VALOR TOTAL: R$ 2.161.834,56 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  12/06/2024  Término: 11/06/2026

PROCESSO: SEI-480001/000228/2024

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATADA: EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de tíckets alimentação e refeição nas modalidades de cartão magnético/eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher destinados aos funcionários da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro.

VALOR TOTAL: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). 

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  25/06/2024  Término: 24/06/2025

PROCESSO: SEI-480001/000047/2024 

INSTRUMENTO: CONTRATO DE ADESÃO LIGHT

CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel situado à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ. 

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  17/05/2024  Término: 17/05/2029

PROCESSO: SEI-480001/000462/2024

EXERCÍCIO DE 2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2023

CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA  

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de estações (computador), incluindo garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrito, caracterizado e especificado neste termo de referência, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência. 

QUANTIDADE: 40 Computadores – com tela

VALOR TOTAL:  R$ 205.040,00 (duzentos e cinco mil e quarenta reais)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  28/12/2023   Término: 28/12/2024/p>

PROCESSO: SEI-480001/000793/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 011/2023

CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA  

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de estações (computador), incluindo garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrito, caracterizado e especificado neste termo de referência, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência. 

QUANTIDADE: 40 – sem tela 

VALOR TOTAL:  R$ 261.280,00 (duzentos e sessenta e um e duzentos e oitenta reais) 

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  28/12/2023   Término: 28/12/2024

PROCESSO: SEI-480001/000795/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2023

CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimetação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades da SEENEMAR, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 

VALOR TOTAL:  R$ 33.027,70 (trinta e três mil e vinte e sete reais e setenta centavos)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  20/12/2023   Término: 20/12/2024

PROCESSO: SEI-480001/000753/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2023

CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL

OBJETO: Locação do imóvel sito à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro.  

VALOR TOTAL:  R$ 3.064.065,00 (três milhões e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  28/12/2023   Término: 28/06/2026

PROCESSO: SEI-480001/000475/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2023

CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista para atender a demanda da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. 

VALOR TOTAL:  R$ 2.505.656,64 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  05/12/2023   Término: 05/06/2025

PROCESSO: SEI-480001/000431/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2023

CONTRATADA: SPARK EXPERIENCES LTDA

OBJETO: O contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do patrocinado (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO E S TA D O ”) para a realização do evento ENERGY SUMMIT 2024 na forma do Termo de Referência (o “( E V E N TO ”, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.

VALOR TOTAL:  R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  08/12/2023   Término: 08/10/2024

PROCESSO: SEI-480001/000540/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2023

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Objeto do Contrato nº 005/2023, relativo à contratação de agente de integração para intermediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado, a serem preenchidas na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. As vagas serão destinadas a alunos do Ensino Médio e Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 

VALOR TOTAL: R$ 1.178.976,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  05/12/2023   Término: 04/12/2025

PROCESSO: SEI-480001/000499/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2023

CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 

OBJETO: Contratação da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos.

VALOR TOTAL: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) 

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  07/08/2023   Término: 06/08/2024

PROCESSO: SEI-480001/000281/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2023

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. 

VALOR TOTAL: R$ 374.837,76 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) 

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  04/08/2023   Término: 03/08/2026

PROCESSO: SEI-480001/000228/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2023

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S/A

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PADRÃO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 

VALOR TOTAL: R$ 760.814,62 (setecentos e sessenta mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) 

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  04/08/2023   Término: 03/08/2026

PROCESSO: SEI-480001/000195/2023

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 

VALOR TOTAL: R$ 406.340,02 (quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta reais e dois centavos)

DATA DA VIGÊNCIA:  Início:  08/08/2023   Término: 07/08/2026

PROCESSO: SEI-480001/000198/2023

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