Contratos
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EXERCÍCIO DE 2025
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2025
CONTRATADA: PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/A.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de vigilância diurna e noturna, armada e motorizada, compreendendo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, para resguardar o patrimônio público que integra o espaço do antigo Estaleiro Caneco e assegurar a integridade física dos servidores e dos que eventualmente transitam nas instalações do setor, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio público, decorrente da ação de terceiros ou de pessoas da própria instituição, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
VALOR TOTAL: : R$ 1.796.658,72 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 31/01/2025 Término: 30/01/2026
PROCESSO: SEI-480001/001181/2024
EXERCÍCIO DE 2024
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2024
CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da SEENEMAR.
VALOR TOTAL: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 16/12/2024 Término: 11/12/2025
PROCESSO: SEI-480001/001098/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 9, 10 no GRUPO 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta 3 Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 30/12/2024 Término: 29/12/2025
PROCESSO: SEI-480001/000985/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2024
CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas.
VALOR TOTAL: R$ 117.378,32 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 04/11/2024 Término: 03/11/2027
PROCESSO: SEI-480001/000897/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2024
CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens.
VALOR TOTAL: R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 08/08/2024 Término: 07/08/2025
PROCESSO: SEI-480001/000581/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATADA: QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a COMPRA DE ATIVOS DE REDE, COMPOSTO DE HARDWARE E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO NATIVO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, GARANTIA COM SUPORTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ON-SITE.
VALOR TOTAL: R$ 160.432,92 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 14/06/2024 Término: 14/10/2024 – com garantia para os equipamentos de 60 (sessenta) meses.
PROCESSO: SEI-480001/000363/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2024
CONTRATADA: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos- ANDEF
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de conservação e limpeza, copa, manutenção predial e recepcionista, para atender as demandas da nova sede da SEENEMAR localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 19º andar, Centro-RJ, CEP 20.030-905, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, fornecimento de materiais de higiene, conservação e limpeza e equipamentos.
VALOR TOTAL: R$ 2.161.834,56 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 12/06/2024 Término: 11/06/2026
PROCESSO: SEI-480001/000228/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2024
CONTRATADA: EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de tíckets alimentação e refeição nas modalidades de cartão magnético/eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher destinados aos funcionários da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR TOTAL: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 25/06/2024 Término: 24/06/2025
PROCESSO: SEI-480001/000047/2024
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INSTRUMENTO: CONTRATO DE ADESÃO LIGHT
CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel situado à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ.
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 17/05/2024 Término: 17/05/2029
PROCESSO: SEI-480001/000462/2024
EXERCÍCIO DE 2023
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2023
CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de estações (computador), incluindo garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrito, caracterizado e especificado neste termo de referência, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência.
QUANTIDADE: 40 Computadores – com tela
VALOR TOTAL: R$ 205.040,00 (duzentos e cinco mil e quarenta reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 28/12/2023 Término: 28/12/2024/p>
PROCESSO: SEI-480001/000793/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 011/2023
CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de estações (computador), incluindo garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrito, caracterizado e especificado neste termo de referência, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência.
QUANTIDADE: 40 – sem tela
VALOR TOTAL: R$ 261.280,00 (duzentos e sessenta e um e duzentos e oitenta reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 28/12/2023 Término: 28/12/2024
PROCESSO: SEI-480001/000795/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2023
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimetação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades da SEENEMAR, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
VALOR TOTAL: R$ 33.027,70 (trinta e três mil e vinte e sete reais e setenta centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 20/12/2023 Término: 20/12/2024
PROCESSO: SEI-480001/000753/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2023
CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL
OBJETO: Locação do imóvel sito à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro.
VALOR TOTAL: R$ 3.064.065,00 (três milhões e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 28/12/2023 Término: 28/06/2026
PROCESSO: SEI-480001/000475/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2023
CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista para atender a demanda da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 2.505.656,64 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 05/12/2023 Término: 05/06/2025
PROCESSO: SEI-480001/000431/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2023
CONTRATADA: SPARK EXPERIENCES LTDA
OBJETO: O contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do patrocinado (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO E S TA D O ”) para a realização do evento ENERGY SUMMIT 2024 na forma do Termo de Referência (o “( E V E N TO ”, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.
VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 08/12/2023 Término: 08/10/2024
PROCESSO: SEI-480001/000540/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2023
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Objeto do Contrato nº 005/2023, relativo à contratação de agente de integração para intermediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado, a serem preenchidas na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. As vagas serão destinadas a alunos do Ensino Médio e Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
VALOR TOTAL: R$ 1.178.976,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 05/12/2023 Término: 04/12/2025
PROCESSO: SEI-480001/000499/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2023
CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Contratação da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos.
VALOR TOTAL: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 07/08/2023 Término: 06/08/2024
PROCESSO: SEI-480001/000281/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2023
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.
VALOR TOTAL: R$ 374.837,76 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 04/08/2023 Término: 03/08/2026
PROCESSO: SEI-480001/000228/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2023
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S/A
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PADRÃO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
VALOR TOTAL: R$ 760.814,62 (setecentos e sessenta mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 04/08/2023 Término: 03/08/2026
PROCESSO: SEI-480001/000195/2023
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INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATADA: HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
VALOR TOTAL: R$ 406.340,02 (quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta reais e dois centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 08/08/2023 Término: 07/08/2026
PROCESSO: SEI-480001/000198/2023