Com foco na prevenção e no acolhimento, 210 profissionais de 44 municípios participaram da iniciativa de proteção às mulheres durante a folia

Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (28), ação de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o estado. A iniciativa incluiu a capacitação de 210 gestores e gestoras de 44 municípios fluminenses no Protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão”, etapa estratégica para fortalecer a prevenção, o acolhimento e a resposta rápida a situações de assédio e violência durante o período de grandes eventos.

“A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com um Carnaval mais seguro e respeitoso. Unindo esforços entre estado, municípios e sociedade civil, a mensagem é clara: no Rio de Janeiro, o único ritmo permitido é o do consentimento, para que cada mulher possa aproveitar a maior festa do mundo com segurança e a certeza de que não está sozinha”, ressaltou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

O treinamento teve como eixos centrais a preparação das equipes locais para agir de forma imediata e acolhedora em casos de assédio; a correta sinalização de espaços seguros para mulheres; o fortalecimento da articulação entre os órgãos municipais de proteção, segurança e atendimento; além do estímulo ao uso e à divulgação do Aplicativo Rede Mulher, ferramenta essencial para pedidos de socorro e acesso a informações de emergência.

Para garantir que as diretrizes apresentadas cheguem efetivamente às ruas, a SEM-RJ prevê a distribuição de 250 mil itens informativos da campanha — entre ventarolas, adesivos, cartilhas e cartazes — para todos os municípios do estado. Também será implementado o selo de adesão ao Protocolo “Não é Não!” em estabelecimentos comerciais, certificando bares, clubes, camarotes e outros espaços que passaram pelo treinamento e assumiram o compromisso com a proteção das mulheres.

Outra frente prioritária é a intensificação da divulgação do App Rede Mulher, que conta com botão de pânico, geolocalização e acesso rápido a delegacias especializadas e serviços da rede de atendimento.

O protocolo "Não é Não! Respeite a Decisão" é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 49.520/2025 e alinhada à Lei Federal nº 14.786/2023, visando prevenir assédio e violência contra mulheres em bares, restaurantes, casas noturnas e eventos. A capacitação é gratuita no site naoenaorj.com.br. Até o momento, 13.500 profissionais foram capacitados, incluindo formação específica para grandes eventos.