Gestoras e representantes de 12 municípios da Baixada Fluminense participaram, nesta segunda-feira (9/6), do II Encontro Conexão Mulher Baixada, promovido em articulação com a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, em Mesquita. O encontro, que acontece mensalmente, tem como foco fortalecer e ampliar as políticas públicas de enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, além de promover a construção de uma rede intersetorial de proteção.

Estiveram presentes representantes de Magé, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Paracambi e Belford Roxo.

Durante o encontro, foi destacada a importância da atuação em rede e da articulação entre os diferentes serviços de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça para garantir respostas mais eficazes e integradas no enfrentamento das violências de gênero. O compartilhamento de experiências, desafios e boas práticas entre os municípios fortalece a capacidade de atuação em todo o território da Baixada Fluminense.

-  A cidade cresce sobre os ombros das mulheres. A partir do momento que entendemos que a política do cuidado e o enfrentamento às violências devem ser prioridade, passamos a construir uma sociedade mais justa e segura para todas e todos - afirmou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

A secretária também destacou a importância de consolidar uma rede forte e representativa:

-  Não podemos ter uma Baixada tão pujante, com tantas pessoas que vivem e constroem essa região, e não termos um movimento forte como este. Hoje conseguimos ampliar ainda mais a participação dos municípios em relação ao primeiro encontro. Pensar as políticas de gênero exige um olhar que vá além da assistência e fortaleça o enfrentamento às violências - completou.

A superintendente de Enfrentamento às Violências da Secretaria de Estado da Mulher, Giulia Luz, reforçou a necessidade de uma abordagem integrada:

-  Quando olhamos para o território e para essa mulher em sua relação com a família, com a saúde, com a educação dos filhos, com as oportunidades de emprego e renda, estamos construindo uma política pública baseada no cuidado e no enfrentamento das violências. Uma política para mulheres é uma política para toda a sociedade - disse.

Durante o encontro, foram discutidas ainda ações facilitadas pelo uso da tecnologia para ampliar o acesso de meninas e mulheres a programas e serviços sociais, a partir da experiência de Mesquita. A digitalização de serviços, o uso de dados para territorialização de políticas e o aprimoramento da comunicação com a população foram apontados como estratégias fundamentais para uma atuação mais efetiva e ágil.

Como encaminhamento, ficou acordado o agendamento de uma reunião preparatória para a participação dos municípios na 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que acontece no dia 24 de agosto. Além disso, a próxima edição do Encontro Conexão Mulher Baixada será realizada em agosto, no município de Seropédica.

Dados para fortalecimento de políticas públicas

Durante o encontro, o município de Mesquita apresentou indicadores que reforçam a centralidade das mulheres, em especial das mulheres negras e em situação de vulnerabilidade social, como público prioritário das políticas públicas municipais. Eles também evidenciam a necessidade de uma atuação articulada e integrada entre os diferentes setores para romper ciclos de violência e garantir direitos e oportunidades para todas.

A apresentação de dados sociodemográficos e de utilização de serviços trouxe um retrato das vulnerabilidades que impactam diretamente as estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no território. No município, 53% da população é feminina e 36% das mulheres se identificam como pretas ou pardas. Mais da metade das mulheres (55,23%) vivem em situação de pobreza, sendo que entre elas 75,59% são pretas ou pardas.

No âmbito da saúde, a população feminina negra é a principal usuária dos serviços: 74,52% dos atendidos na Atenção Básica são pretos ou pardos e 65,70% são mulheres. Na área da educação, 47,76% dos estudantes são meninas e, entre elas, 53,60% se identificam como pretas, pardas ou indígenas. As mulheres também são maioria entre os responsáveis legais pelas crianças matriculadas, representando 73,13%.

Os dados de assistência social mostram que 60% dos cadastros no CadÚnico são de mulheres, sendo 45,41% delas pretas, pardas ou indígenas. Entre as mulheres cadastradas, 36,71% vivem em situação de pobreza extrema, com renda entre R$0 e R$218. Já nas políticas de cultura e esporte, as mulheres também representam a maioria do público atendido, correspondendo a 60,4% dos usuários, dos quais 80,1% são pretos ou pardos.