A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ) levou, neste fim de semana, a campanha “Não é Não! Respeite a Decisão!” a grandes eventos do carnaval carioca. A ação, que leva a mensagem de respeito às mulheres, esteve no blocos Orunmilá, Afoxé Filhos de Gandhi, na bateria Surdo da Mangueira, na Pequena África, no ensaio da escola de samba Salgueiro, e no bloco Fogo e Paixão, no Centro do Rio.

Na quadra do Salgueiro, os banheiros e espaços de grande circulação foram sinalizados com cartazes informativos sobre o combate ao assédio e os canais de ajuda disponíveis para mulheres. Além disso, houve a distribuição de material educativo e a presença da rainha de bateria da escola, Viviane Araújo, que é a voz das mulheres neste carnaval, através da campanha “Não é Não! Respeite a Decisão!”, lançada neste sábado (22).

Já nos blocos de rua, a equipe da SEM-RJ subiu nos trios elétricos para reforçar a mensagem de respeito e conscientização.

Também foram distribuídos materiais informativos durante os eventos, divulgando o aplicativo Rede Mulher. A plataforma oferece ferramentas essenciais para a segurança feminina, como o botão de emergência que aciona a Central 190, a possibilidade de fazer registro de ocorrências online e solicitar medidas protetivas.

- A campanha e o decreto assinado neste sábado são passos fundamentais para garantir que o carnaval seja, de fato, uma festa para todos, com mais igualdade e respeito - destacou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Ela reforçou que a campanha “Não é Não! Respeite a Decisão” continuará ativa nos desfiles das escolas de samba e nos blocos de rua ao longo do carnaval, reafirmando o compromisso da SEM-RJ com a proteção e o bem-estar das mulheres.

Regulamentação do Protocolo “Não é Não!”

O governador Cláudio Castro assinou neste sábado (22) decreto que regulamenta o protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão”. A medida regulamenta a  Lei Federal 14.786/23 e define diretrizes para a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher em estabelecimentos de acesso público.

O decreto torna obrigatória a adoção do protocolo em bares, restaurantes, casas noturnas, shoppings, clubes e outros espaços de convivência. A proposta tem caráter educativo e busca a colaboração desses estabelecimentos para a criação de ambientes mais seguros para as mulheres.