A Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) vão unir esforços em defesa das políticas em favor das mulheres fluminenses. Nesta segunda-feira (23.10), a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, e a procuradora Nathalie Giordano, presidente da Comissão para Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ, assinaram uma resolução conjunta criando um grupo de trabalho para elaborar o plano de ação coordenada para cumprimento do ODS nº 5 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

- A Resolução estreita nossos laços para, mais uma vez, atuarmos pelas mulheres fluminenses, no sentido da produção de reflexões e ações embasadas, que caminhem nas próximas décadas em apoio à construção da autonomia, dignidade e justiça social para todas nós. A Secretaria de Estado da Mulher acredita que política pública só acontece assim, em articulação e embasada em evidências científicas seguras, que possibilitem uma real transformação das condições de vida de todas as meninas e mulheres, nas suas múltiplas experiências de vida, seus desafios e potencialidades - disse a secretária Heloisa Aguiar.

O ODS nº 5 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas e tem metas e indicadores com foco no alcance da igualdade de gênero, pelo empoderamento de todas as mulheres e meninas.

O objetivo do grupo de trabalho conjunto entre a SEM-RJ e a PGE-RJ é, a partir do resultado dos estudos e pesquisas realizados, apresentar propostas de políticas ao Governo do Estado que resultem na proteção e ampliação da defesa de todas as mulheres. O plano é atender em especial as mais vulnerabilizadas em razão de fatores de raça, etnia, classe, orientação sexual, território, idade e qualquer outro fator de discriminação.

- Essa iniciativa conjunta busca aproveitar toda a experiência e conhecimento técnico adquirido pela Comissão para Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ para a idealização e concretização de políticas públicas destinadas à diminuição da desigualdade de gênero. É um momento muito significativo de avanço e cooperação institucional entre dois importantes órgãos do Estado do Rio de Janeiro em prol de uma pauta atual, necessária e urgente - disse o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux.

A parceria foi assinada ao final do seminário “Os 35 Anos da Constituição: bastidores da luta das mulheres por seus direitos", realizada pela PGE-RJ.