Praias do Rio têm novas regras para quiosques e frequentadores

Entraram em vigor as novas regras para frequentadores, barraqueiros, ambulantes e quiosques nas praias do Rio de Janeiro. A principal mudança foi a liberação da música ao vivo nos quiosques, com horário restrito: das 12h às 22h, e volume máximo de 55 decibéis durante o dia e 50 à noite.

Fica permitido o som direcionado para a areia ou para dentro do quiosque, a instalação de caixas de som em quiosques com cobertura fixa, DJs com controle de volume separado da mesa de mixagem, e apresentações programadas com cronograma consensual.

Os quiosques terão equipamentos de medição sonora com dados compartilhados com a prefeitura. Quem seguir as normas receberá o selo “Música Legal”.

Entre as proibições estão o uso de caixas de som na areia, venda de bebidas em garrafas de vidro, circulação de bicicletas elétricas e patinetes no calçadão, venda de alimentos em palitos de madeira e o uso de fogareiros, botijões ou churrasqueiras.

Estruturas grandes fixas ou móveis só poderão ser montadas com autorização. A exibição de marcas comerciais nas barracas também está proibida. O descumprimento das normas pode gerar advertência, multa, apreensão de mercadorias ou até cassação do alvará.