Justiça mantém prisão de Monique Medeiros

A Justiça do Rio manteve a prisão de Monique Medeiros, ré pela morte do filho, Henry Borel. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado que a Justiça do Rio reavaliasse a medida cautelar estabelecida pelo Código Processual Penal. A defesa de Monique argumentou que o juiz de primeira instância deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar. Gilmar Mendes entende que sua decisão atende o Código Processual Penal, que prevê um prazo de 90 dias para a revisão da prisão. O ministro havia concedido um habeas corpus de ofício para que o Tribunal do Rio de Janeiro fizesse a reavaliação.

Por Heloísa Borghi