Decreto publicado no Diário Oficial suspende cobrança de tarifa de transporte público durante as eleições municipais em outubro

Foi publicado no Diário Oficial, desta terça-feira, decreto que suspende a cobrança da tarifa de transporte público no período eleitoral municipal nos dias 6 e 27 de outubro. O decreto estabelece a gratuidade das passagens de ônibus das linhas municipais, BRT e VLT, entre 6h até 20h. De acordo com o documento, as concessionárias devem operar com a frota regular, a mesma usada nos dias úteis, para atender ao fluxo de passageiros. O decreto traz também, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de fevereiro deste ano, que determina que o Poder Público Municipal deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte.

Reportagem Ana Gramático.