Supremo Tribunal Federal Analisará Sigilo de Informações de Acidentes Aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na quarta-feira uma ação que discute o sigilo de informações sobre acidentes aéreos. O julgamento ocorre cinco dias após a queda de um avião da empresa Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas na sexta-feira passada. O processo, que já havia sido pautado anteriormente sem análise, foi incluído na agenda na sexta-feira, o mesmo dia do acidente, e será o primeiro item a ser discutido. A ação questiona aspectos de uma lei que alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica, incluindo a mudança que proíbe o uso de dados dos sistemas de notificação voluntária de ocorrências e as conclusões de investigações como provas em processos judiciais.

Reportagem por Heloisa Borghi