Escolas poderão adotar formulário para identificar casos de violência doméstica

As instituições de ensino públicos e privados poderão disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais dos alunos informem se estão sendo vítimas de violência doméstica ou familiar.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) seguirá para sanção ou veto do Governo do Estado. A medida visa contribuir para o combate à violência contra a mulher e para a defesa dos alunos. O formulário será entregue às mulheres, de forma discreta, no ato da matrícula dos filhos, junto com os documentos da rotina escolar e, sendo preenchido, será recebido pelo servidor ou funcionário responsável da unidade de ensino.

Reportagem Ana Gramático