Decreto regulamenta as regras para circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no Rio

Um decreto publicado em Diário Oficial, nesta segunda-feira (6), regulamenta as regras para circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no município do Rio. A norma estabelece limites de velocidade, uso de equipamentos de proteção individual e diretrizes para ações educativas e de fiscalização. A determinação define, entre outras medidas, que a circulação de ciclomotores fica condicionada ao prévio registro e licenciamento do veículo, com o correspondente emplacamento, e com o condutor devidamente habilitado com CNH enquadrada na categoria A.

Reportagem Ana Gramático.