Senado aprova ampliação da licença-paternidade no Brasil

Senado aprova ampliação da licença-paternidade no Brasil
Senado aprova ampliação da licença-paternidade no Brasil

O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei que aumenta a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece a ampliação gradual da licença, que pode alcançar 20 dias até 2029.

A proposta também prevê o pagamento de um salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado do trabalho. A votação foi unânime e segue para a sanção presidencial. A relatora fez pequenas alterações para melhor adequar e orientar empresas e empregadores sobre o processo. 

Há também a previsão de que as microempresas e as pequenas empresas poderão receber reembolso do valor do salário-paternidade pago às empregadas que lhes prestem serviço.

 

Reportagem Heloisa Borghi.