Mudança de regras: Comitê Olímpico dos Estados Unidos bane mulheres trans de competições femininas

Entidade esportiva segue ordem do presidente Donald Trump, que reavalia elegibilidade para mulheres transgênero

O Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos (USOPC) anunciou na última terça-feira (22/07) uma polêmica mudança em suas políticas de elegibilidade, proibindo a participação de mulheres transgênero em competições femininas.

A decisão, implementada discretamente na última segunda-feira (21/07), alinha-se à ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em fevereiro, que veta a participação de pessoas designadas como sexo masculino ao nascimento em torneios femininos, independentemente de sua identidade de gênero.

A atualização, publicada na seção “Política de Segurança de Atletas” do site do USOPC, foi comunicada na terça através de uma carta às confederações filiadas, assinada pela CEO Sarah Hirshland e pelo presidente Gene Sykes.

“Como uma organização com estatuto federal, temos a obrigação de cumprir as expectativas federais. Nossa política revisada enfatiza a importância de garantir ambientes de competição justos e seguros para as mulheres”, afirmou o documento, obtido pela ABC News e ESPN.

A ordem de Trump, intitulada “Manter os Homens Fora dos Esportes Femininos”, ameaça cortar recursos federais de instituições que permitam a participação de mulheres trans, alegando violação do Título IX, lei que garante igualdade de oportunidades esportivas às mulheres.

A nova política substitui a antiga regra do USOPC, que permitia a participação de mulheres trans desde que atendessem aos critérios internacionais de cada federação esportiva, conforme decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) em 2021.

A World Aquatics, por exemplo, já restringe desde 2022 a participação de mulheres trans que passaram pela puberdade masculina, permitindo apenas aquelas que completaram a transição antes dos 12 anos. Mas essa regra, na prática, exclui quase todas as atletas trans, já que a Associação Mundial para Saúde de Transgêneros recomenda 14 anos como idade mínima para transições.

O caso mais conhecido é o da nadadora Lia Thomas, que teve sua participação negada na seletiva olímpica de Paris 2024 e perdeu um recurso na Corte Arbitral do Esporte (CAS).

A ordem de Trump também pressiona o COI a adotar medidas semelhantes para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A nova presidente do COI, Kirsty Coventry, prometeu criar uma força-tarefa com cientistas e federações internacionais para revisar as políticas de elegibilidade.

Além disso, o decreto presidencial redefine o conceito de sexo em documentos oficiais e políticas federais, limitando-o ao sexo biológico designado ao nascimento, impactando áreas como passaportes e prisões.

A decisão tem gerado críticas por parte de defensores dos direitos trans, que a consideram discriminatória e desproporcional, já que o número de atletas trans no esporte de alto rendimento é reduzido — menos de 10 entre 530 mil competidores universitários, segundo a NCAA. Por outro lado, apoiadores da medida defendem que ela protege a equidade nas competições femininas.

Por Enzo Anselmo