Governo do RJ lança decretos para incentivar energia limpa
Governo do RJ lança decretos para incentivar energia limpa
Durante o Energy Summit 2025, realizado na Barra da Tijuca, o Governo do Estado do Rio assinou dois novos decretos voltados ao estímulo da energia limpa.
O primeiro regulamenta a lei de incentivo do ICMS para consumo de gás natural por usinas termelétricas, com exigência de investimento de 2% da economia fiscal em projetos de transição energética. O segundo decreto autoriza concessionárias de gás a comprarem e distribuírem biometano — combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos — utilizando a rede existente de gás natural.
O evento é realizado em parceria com o MIT Technology Review e o Massachusetts Institute of Technology.