Portugal notifica quase 34 mil estrangeiros para saída voluntária do país

O governo de Portugal está notificando cerca de 34 mil pessoas, incluindo brasileiros, que tiveram pedidos de residência negados, para que deixem o país voluntariamente. Caso não cumpram, podem ser retirados à força.

Segundo a legislação portuguesa, o estrangeiro terá de 10 a 20 dias para sair voluntariamente após a notificação, prazo que pode ser prorrogado dependendo do tempo de permanência, presença de filhos em escolas e laços familiares.

Se houver "perigo de fuga" ou pedido de prorrogação recusado, a saída deve ser imediata. Especialistas afirmam que o imigrante pode recorrer judicialmente para tentar reverter a decisão, desde que o faça dentro do prazo estipulado.