Tribunal Arbitral devolve poderes políticos à Eagle e julga irregular a posse de Durcésio Mello

O Tribunal Arbitral da FGV devolveu, nesta segunda-feira (12), os poderes políticos da Eagle Bidco na SAF do Botafogo e suspendeu todos os atos societários feitos sem a participação da holding. O Tribunal Arbitral concluiu que há conflito positivo de jurisdição em relação aos direitos de voto da Eagle Bidco, que deverá ser levado ao Superior Tribunal de Justiça para julgamento. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo.

No último dia 28 de abril, a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio havia removido os direitos de voto da Bidco, que é dona de 90% da SAF. Para o Tribunal, a decisão quanto aos atos e aos direitos dos acionistas na SAF do Botafogo é de jurisdição exclusiva da FGV. 

Com a primeira decisão da Justiça, o Associativo Alvinegro havia se tornado o único acionista da SAF com direito a voto, podendo até mesmo aprovar a chegada de um novo investidor. Com a decisão desta segunda, a Eagle não só passa a ter o direito de participar e como também presidir a Assembleia Geral Extraordinária, que foi marcada para a esta quinta-feira (14).

O Tribunal Arbitral também determinou uma reorganização do Conselho de Administração da SAF: Jordan Eliott e Kevin Weston, indicados por John Textor, serão substituídos por Mandy Feldman e Ron Marx, indicados pela Eagle. Além disso, há a possibilidade da indicação de um representante pelo Botafogo social. De qualquer forma, John Textor segue afastado do comando do Alvinegro. 

O Tribunal Arbitral da FGV também considerou irregular a posse de Durcésio Mello como diretor geral da SAF. O Tribunal afirmou que a condução de Durcésio à gestão da SAF aconteceu antes da decisão judicial com a nomeação, e que não houve comunicação prévia ao Tribunal Arbitral. 

Apesar disso, Durcésio segue mantido como Diretor Geral da SAF, por conta da decisão da Justiça do último dia 28. Por fim, a Arbitragem da FGV marcou para o próximo dia 26 de maio uma audiência com representantes da SAF, do clube social, da Eagle Bidco e com Durcesio Melo para buscar maior estabilidade e evitar judicialização excessiva entre as partes.