STF retoma julgamento sobre rastreamento de bebidas

Em meio à crise do metanol em bebidas alcoólicas, o Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento que discute o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). Criado para monitorar a fabricação de bebidas envasadas, o Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016.

O sistema, instalado pela Casa da Moeda, contava o volume de produção e identificava marca e tipo de produto, mas sua operação acabou repassada a uma empresa privada.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, em plenário virtual, entre os dias 17 e 24 de outubro. Os ministros devem avaliar se o sistema pode ser uma ferramenta eficaz para rastrear a origem das bebidas e identificar produtos falsificados.

Por Heloísa Borghi