AGORA É LEI: RIO TERÁ CADASTRO PARA BLOQUEIO DE TELEMARKETING

O Estado do Rio terá um cadastro público para bloqueio de ligações de telemarketing. Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados público para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou aplicativos de mensagem. É o que determina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A medida institui um cadastro público para o bloqueio do recebimento de contatos de telemarketing, com a finalidade de impedir que as empresas efetuem contato não autorizado com os usuários.

Por Heloísa Borghi