Niterói proíbe circulação de bicicletas elétricas em calçadas
Niterói proíbe circulação de bicicletas elétricas em calçadas
A Prefeitura de Niterói sancionou lei que proíbe a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes motorizados, em calçadas e passeios públicos. A medida visa aumentar a segurança dos pedestres, com exceção para dispositivos adaptados a pessoas com deficiência. A fiscalização será feita por agentes municipais, com penalidades que vão de advertência à apreensão dos equipamentos. Estabelecimentos que alugam ou vendem esses dispositivos devem informar os clientes sobre a nova norma, sob risco de multa ou suspensão do alvará.