Governo do Rio de Janeiro transfere ponto facultativo do Servidor Público para 31 de outubro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais  no dia 31 de outubro de 2025, uma sexta-feira. A medida, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, transfere a comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para o final da semana.

Com a decisão, os servidores das repartições públicas estaduais terão um feriado prolongado, retornando às atividades na segunda-feira, 3 de novembro.

O decreto ressalta, no entanto, que o ponto facultativo não se aplica a todos os setores. Haverá expediente normal nas repartições cujas atividades são consideradas essenciais e que não admitem paralisação, garantindo a prestação de serviços públicos imediatos à população fluminense.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) ficará responsável por editar uma Resolução própria para regulamentar o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual. A medida visa assegurar a assistência à população e o funcionamento dos serviços de urgência e emergência durante o período.