Publicação abrange as decisões proferidas pelos Colegiados do TCE-RJ nas sessões de outubro a dezembro de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) divulgou o Informativo de Pessoal nº 12, abrangendo as decisões proferidas pelos Colegiados do TCE-RJ nas sessões de outubro a dezembro de 2024.

Os Informativos contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE-RJ, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período de referência. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos.

O objetivo é facilitar o acompanhamento dos acórdãos mais importantes desta Corte. Para aprofundamento, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações por meio dos links disponíveis nos respectivos arquivos.

Os Informativos são enviados por meio digital para todos os servidores do TCE-RJ e está disponível no portal do Tribunal na internet. A iniciativa é uma parceria entre o Serviço de Jurisprudência (SJU), da Subsecretaria das Sessões, e a Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ).

Clique aqui e leia na íntegra a última edição.

Fonte: TCE-RJ