Rio terá ponto facultativo em 18 e 19 de setembro

Rio terá ponto facultativo em 18 e 19 de setembro
Rio terá ponto facultativo em 18 e 19 de setembro
04 / 09 / 24

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo em 18 e 19 de setembro, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos jogos das quartas de final da Copa Libertadores da América e do Festival “Rock in Rio”. Nesses dias, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta terá início às oito horas e se encerrará às 15 horas. É o que dispõe o Decreto nº 49.271/2024, publicado nesta quarta-feira (04/09), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).

De acordo com a norma, estão excluídos do ponto facultativo os expedientes nos Órgãos cujos serviços não admitam paralisação. O Decreto ainda possibilita que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) edite normas complementares sobre o funcionamento das Unidades Públicas de Saúde situadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro.