Ponto Facultativo é instituído nos dias 09, 12 e 14 de fevereiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu ponto facultativo, nos dias 09, 12 e 14 de fevereiro de 2024.

O Decreto nº 48.935, de 30 de janeiro de 2024, foi publicado, nesta quarta-feira (31 de janeiro), no Diário Oficial, e tem repercussão nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a norma, "O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público".