Expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense
Expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense
06 / 10 / 23
O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 48.729, de 05 de outubro de 2023, foi publicado, nesta sexta-feira (6 de outubro), no Diário Oficial.
De acordo com a norma, "o expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense".
Destaca-se que o dia 12 de outubro é feriado nacional por ser o “Dia de Nossa Senhora Aparecida”, a Padroeira do Brasil.