Novas Notas Técnicas SUNOC/CONSU estão disponíveis para leitura

Já estão no ar mais duas Notas Técnicas SUNOC/CONSU.

A Nota Técnica nº 11 CONSU/SUNOC, de 17 de julho de 2023, trata do programa *Um Lar Para Mim e Auxílio-Adoção*, já Nota Técnica nº 12 CONSU/SUNOC, de 27 de julho de 2023, aborda sobre a *concessão do direito à Licença Gala a empregados públicos que contraírem União Estável formalizada mediante escritura pública*.

As Notas Técnicas SUNOC/CONSU são instrumentos que resultam de estudos sobre temas de repercussão geral e visam dirimir dúvidas quanto à interpretação e aplicação prática de legislação de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com atuação tanto corretiva quanto preventiva com vistas a atender e amparar o servidor público em casos de divergência de interpretação legal; lacuna e inovação legislativa.

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