Atenção, servidor! SUBGEP divulga estudos sobre legislação de pessoal em um novo produto: Notas Técnicas SUNOC/CONSU. Saiba mais!

A Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUBGEP), está disponibilizando mais um produto de interesse dos servidores estaduais do Rio de Janeiro: Notas Técnicas SUNOC/CONSU. Para acessá-las, acesse: Notas Técnicas | GESPERJ.

Notas Técnicas SUNOC/CONSU são instrumentos que resultam de estudos sobre temas de repercussão e visam dirimir dúvidas quanto à interpretação e aplicação prática de legislação de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com atuação tanto corretiva quanto preventiva com vistas a atender e amparar o servidor público em casos de divergência de interpretação legal, lacuna e inovação legislativa.

Os referidos estudos técnicos, que abordam temas já pacificados pela Administração Pública estadual, são destinados não só aos órgãos setoriais de RH, mas também para todos os agentes públicos, sejam estatutários, celetistas ou temporários que se enquadrem nos temas selecionados e disponibilizados neste portal.