Nova Lei beneficia pescadores artesanais e agricultores familiares no Estado do Rio

A Lei 10.543/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro, institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é promover a geração de renda, combater a insegurança alimentar e garantir o abastecimento de restaurantes e cozinhas comunitárias com alimentos de qualidade.

Para os pescadores artesanais, a lei é uma conquista importante, pois assegura a compra de seus produtos, fortalecendo a economia local e incentivando a pesca sustentável. Essa iniciativa reforça a valorização das tradições e da produção local.