A FIPERJ realiza palestra sobre Legislação Pesqueira Continental em Porto Velho do Cunha, Carmo

No dia 30 de janeiro de 2024, a FIPERJ, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura de Carmo, realizou palestra sobre Legislação Pesqueira Continental em Porto Velho do Cunha – Carmo–RJ. O evento teve como fundamento sanar dúvidas sobre os temas identificados em visitas técnicas realizadas pelos extensionistas do Escritório Regional Serrana da FIPERJ.

Dentre os tópicos endereçados, estavam o Defeso da Piracema e a regularização das embarcações pesqueiras.  

Também na ocasião, prestou-se assistência para a regularização dos pescadores com relação ao Registro da Atividade Pesqueira, a carteira de pescador amador, incluindo, o cadastro no sistema gov.br. 

Esta ação está contemplada no Termo de Cooperação Técnica entre a FIPERJ e a Secretaria Municipal de Agricultura de Carmo (Processo SEI-020006/001300/2022)