2025
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Deliberação CEE Nº 408/2025 - Estabelece a competência da Secretaria de Educação para reconhecer, em nível técnico, a equivalência de estudos, através de instituições de ensino.
Deliberação CEE Nº 409/2025 - Revoga as Deliberações CEE nos. 216/96 e 251/2000, e dá outras providências.
Deliberação CEE Nº 410/2025 - Normatiza as diretrizes para o ensino médio com a definição da implementação dos itinerários formativos de aprofundamento no sistema de ensino do estado do rio de janeiro.
Deliberação CEE Nº 411/2025 - Dispõe sobre a oferta do Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e adultos, com oferta semipresencial, nos Centros de Estudos de Jovens e Adultos – CEJA, vinculados ao Poder Público Estadual.
Deliberação CEE Nº 412/2025 - Altera o parágrafo único do art. 54 da Deliberação CEE nº 388, de 8 de dezembro de 2020.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 413/2025. - Complementa as Diretrizes Curriculares Estaduais na Educação Básica, componente COMPUTAÇÃO, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 414/2025. Suspende, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ, os Efeitos do Artigo 16 da Deliberação CEE Nº 340, de 05 de Novembro de 2013, pelo período de três anos, e dá outras providências.