CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 - PESQUISA PREÇOS - IMPLANTAÇÃO CASA SEAVIT

AVISO Nº 01/2022 – PESQUISA DE PREÇOS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PESQUISA DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA SEAVIT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de implantação da CASA SEAVIT, por intermédio pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou fins lucrativos.

Torna público que tem interesse em receber orçamentos para contratação de instituições sem fins econômicos ou fins lucrativos, para prestação de serviços de apoio técnico especializado, em espaço multidisciplinar que visa ofertar acolhimento, tratamento e prevenção a vítimas e familiares da violência, de modo a obter preços referenciais para a estimativa de custos que antecede o processo seletivo, com cotações de fornecedores distintos (pesquisa de preços), para a implementação da CASA SEAVIT.

Os serviços a serem prestados atenderão aos requisitos mínimos elencados no Termo de Referência e Anexos.

Para tanto, concede-se aos interessados o prazo de 07 (sete) dias úteis referente ao período de 13/05/2022 a 20/05/2022 para a apresentação de seus orçamentos, que deverão ser enviados ao e-mail compras@casacivil.rj.gov.br, com o assunto ‘Aviso nº 01/2022 – Chamamento Público para Pesquisa de Preços - CASA SEAVIT”, acompanhados do Anexos referentes as Planilhas de Composição de Custos, que servirão de base para a Administração estabelecer o valor estimado da contratação.

O Termo de Referência e seus Anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=SECC.

Em relação aos orçamentos apresentados, exige-se:

1) caracterização completa das Instituições (endereço completo, acompanhado de telefones existentes);

2) indicação dos valores praticados;

3) data e local de expedição.

TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Assistência à Vítima

ANEXO I - TERMO TÉCNICO
ANEXO II - TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO
ANEXO IV - INVENTÁRIO DE BENS
ANEXO V- ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
ANEXO VI - CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO IX - MODELO TERMO PERMISSÃO DE USO
ANEXO VII - ROTEIRO ELABORAÇÃO PLANO DE TRABALHO
ANXO VIII - MODELO TERMO PERMISSÃO DE VISTORIA
ANEXO VII -A - MODELO DECLARAÇÃO CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO VII - B - MODELO DECLARAÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS
ANEXO VII - C - MODELO DECLARAÇÃO ADIMPLENCIA
ANEXO VII - D - MODELO DECLARAÇÃO CERTIDÃO POSITIVA
ANEXO VII - E- MODELO DECLARAÇÃO INEXISTENCIA NEPOTISMO
ANEXO VII - F- MODELO DECLARAÇÃO NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DESP. PUBLICIDADE
ANEXO VII - G - DECLARAÇÃO MODELO NÃO IMPEDIMENTO
ANEXO VII - H - MODELO DECLARAÇÃO NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO VII - I - MODELO DECLARAÇÃO NÃO HAVERÁ PAGTO GRATIFICAÇÕES
ANEXO VII - J - MODELO NÃO CONTRATAÇÃO PESSOAS CONDENADAS
ANEXO VII - K - MODELO NÃO HAVERÁ CONTRATAÇÃO REST SERV QUE PRESTEM SERV. ADM PUBLICA
ANEXO VII - L - MODELO DECLARAÇÃO NÃO PAGTO TAXAS BANCÁRIAS
ANEXO VII - M - MODELO DECLARAÇÕ REGULAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO EQUIPE