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Estado lança Plano de Economia Solidário

 23/06/2017 - 14:35h - Atualizado em 23/06/2017 - 14:35h

O documento, apresentado em evento no Theatro Municipal, nesta sexta-feira (23/06), permitirá o mapeamento, cadastramento do perfil e de integrantes do programa no Rio, o 5º maior do país em registro de empreendimentos.


O Governo do Estado do Rio de Janeiro – por meio das secretarias de Estado de Trabalho e Renda (Setrab); de Cultura; e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento -, apresentou, nesta sexta-feira (23/06), o Plano Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro (PEES-RJ). O documento vai permitir o mapeamento, cadastramento do perfil e de integrantes do programa no estado do Rio, o 5º maior em registro de empreendimentos no país. Mais de 700 pessoas participaram da programação, realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro do Rio, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); com o Fórum Estadual de Economia Solidária e a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da ALERJ.

 

O PEES torna possível o fortalecimento do movimento - uma alternativa de geração de trabalho e renda com inclusão social. São diversas práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, redes de cooperação, entre outras. Todos realizando atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

 

São um conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, proporcionando uma nova lógica de desenvolvimento sustentável, gerando alternativa de trabalho, distribuição de renda, com crescimento da economia e cuidados, também, na relação com o meio ambiente.

 

Entre os participantes estava Laudelina de Oliveira, de 58 anos, que participa do Projeto Rio com Sol e atua comercializando produtos derivados de massa. Moradora da Cidade de Deus, Laudelina falo de forma entusiasmada sobre o que representa a Economia Solidária na vida das pessoas. “Graças ao projeto, sou uma mulher completa, qualificada e empreendedora. É com isso que garanto o sustento da minha família”, afirmou.

 

Como consequência desses movimentos, o mercado de trabalho criativo avançou não somente em termos absolutos, mas também em termos relativos: a participação da classe criativa alcançou 2,8% do total de empreendimentos formais brasileiros em 2016, contra 1,7%, em 2013. Considerando que o Estado do Rio de Janeiro e o 5º maior ente federado com registro de 1.343 empreendimentos, é possível afirmar que seus municípios possuem grande concentração de empreendedores e perfil para avançarem ainda mais na Economia Solidária.

 

Como nem todos estão corretamente formalizados, com a criação do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), o registro passa a ser requisito obrigatório para comprovar a existência do negócio. A medida possibilita a inclusão do empreendimento no Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária e no Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Esta inserção garante, além do reconhecimento público, acesso às políticas e programas de crédito e de fomento. PEES lançado, o próximo desafio será mapear e cadastrar todos no Estado do Rio de Janeiro.

 

O Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Milton Rattes, disse que o PEES surge num momento de grande dificuldade no estado e no país e que será fundamental para o retorno ao crescimento. “A Setrab tem uma missão histórica que é a da economia formal, da Carteira de Trabalho, Intermediação de Mão de Obra e Seguro-Desemprego. Isso é muito importante para o trabalhador, mas, com a crise em que vivemos hoje, com a perda de postos de trabalho, a Economia Solidária surge como uma força ainda maior, e vamos, juntos, a partir do plano, fazê-la crescer cada vez mais no Rio de Janeiro”.

 

O PEES NO CAMINHO

 

O plano foi concluído e publicado no Diário Oficial do Estado (DORJ) em 14 de setembro do ano passado e tem suas bases em políticas já existentes no Rio de Janeiro e dirigidas à sociedade civil. O processo de elaboração do PEES obedeceu a princípios do planejamento participativo, característica da Economia Solidária, com o efetivo envolvimento de entidades públicas e de trabalhadores nas definições de temas e questões para consolidar e ampliar o programa no estado.

 

O documento final do plano foi precedido por 20 (vinte) encontros e, ainda, pela “III Conferência Estadual de Economia Solidária”, - espaços de ampla participação do movimento em torno das demandas para fortalecimento. Para subsidiar a definição das diretrizes do PEES, os encontros foram organizados em etapas, onde foram discutidas finanças solidárias; agricultura familiar; artesanato; moda e decoração; reciclagem; pesca artesanal; comunidades tradicionais; serviços; alimentação; empresas recuperadas; cultura e comunicação; comércio justo e serviços.

 

O lançamento teve apresentações de grupos da economia solidária, apresentação do hino da economia solidária e a participação de representantes de órgãos governamentais e empreendimentos econômicos solidários. Os participantes do evento receberam uma cópia do PEES. O evento foi encerrado com uma apresentação do Jongo de Pinheiral, do Médio Vale do Paraíba, contou com a participação do subsecretário Nacional de Economia Solidária, Natalino Oldakoski e de diversos parlamentares.

 

Mercado Público de Economia Solidária

 

Em novembro do ano passado, a Setrab e a Secretaria Nacional de Economia Solidária deram início ao projeto que possibilitará ao estado à criação do Mercado Público de Economia Solidária do Rio de Janeiro (MPESOL). Equipes de técnicos da secretaria já trabalham no projeto, com base em dois convênios que totalizam R$ 3 milhões, para implantação do mercado.
 


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  • Imagem para chamada Mídias Sociais

    1 foto | Trabalho e Renda | 12/06/2017

    Imagem chamada Mídias Sociais Setrab

    Acesse Mídias Sociais Setrab - Além do acesso às mídias sociais, o trabalhador pode obter ajuda sobre Trabalho e Renda, no portal da secretaria (http://www.rj.gov.br/web/setrab), onde estão disponíveis as informações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Intermediação de Mão de Obra/Balcão de Empregos: Facebook Setrab/Twitter Setrab/Linkedin Setrab

  • Laudelina de Oliveira, de 58 anos

    3 fotos | Trabalho e Renda | 23/06/2017

    Foto Lançamento do Plano Estadual de Economia Solidária

    foto do Lançamento do Plano Estadual de Economia Solidária



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